Combustíveis terão novos preços médios no país a partir de outubro

Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, em 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou a atualização no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente aos combustíveis, e não corresponde necessariamente ao preço cobrados nos postos. A tabela completa foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (24)

Os novos preços são informados pelas unidades da Federação e usados para calcular a base de incidência do tributo em operações com produtos como:

• querosene de aviação (QAV);
• etanol combustível (AEHC);
• gás natural veicular (GNV);
• gás natural industrial (GNI);
• óleo combustível.

Valores
No Distrito Federal, por exemplo, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o do gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.

Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro. Em Minas Gerais, o do querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.

Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro.