Entidades da indústria reagem à declaração de Lula sobre fim da taxa das blusinhas

Entidades da indústria e do varejo reagiram à declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a Medida Provisória nº 1.357, que põe fim à cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.

Em vídeo publicado na terça-feira (18), o presidente afirma estar otimista com a aprovação da MP. "Eu não sei por que algumas pessoas estão incomodadas, achando que isso prejudica o comércio. Se você entrar em uma loja qualquer, você vai ver que as roupas vêm de Bangladesh, do Vietnã e da China. Estou convencido de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas", afirmou Lula.

Através de nota, a Coalizão Prospera Brasil, formada por representantes dos trabalhadores, da indústria e do varejo, argumentou que os produtos nacionais estão sujeitos à legislação tributária nacional e ao cumprimento de um amplo conjunto de normas. Ela acrescenta que, apesar de tais exigências existirem internamente, elas não são aplicadas de maneira equivalente aos produtos enviados diretamente ao consumidor brasileiro por plataformas internacionais de comércio eletrônico.

Com isso, a Coalizão explica que a MP, ao isentar do Imposto de Importação as compras internacionais de até US$ 50, intensifica as diferenças tributárias e regulatórias existentes. "Enquanto essas operações passam a recolher apenas o ICMS, de até 20%, as empresas que produzem e comercializam no Brasil, assim como os importadores que operam regularmente pelo regime convencional, suportam uma carga tributária significativamente superior, além dos custos decorrentes do cumprimento da legislação nacional. A medida cria, portanto, uma clara distorção na tributação das importações, prejudica a competitividade da produção e do comércio brasileiros e concede tratamento mais vantajoso aos produtos enviados ao país por plataformas internacionais", diz o comunicado.

A nota também cita uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, que aponta que 84% dos brasileiros consideram injusto que produtos vendidos no país paguem mais impostos do que aqueles adquiridos diretamente do exterior. O levantamento foi publicado em dezembro de 2025 e reuniu 2,5 mil entrevistas.

Por fim, a Coalisão Prospera Brasil defende "condições equilibradas" de concorrência entre os produtos nacionais e os importados. "A posição dos trabalhadores, da indústria e do varejo brasileiros é clara: concorrência, sim, mas com igualdade de regras. Com impostos e exigências equivalentes, o Brasil tem plena capacidade de competir com os produtos importados. A manutenção da MP nº 1.357 favorecerá as compras realizadas por meio de plataformas internacionais em detrimento de quem produz, importa regularmente, emprega, investe e paga impostos no Brasil, ampliando os riscos de desindustrialização, fechamento de empresas, desemprego e perda de renda no país", finaliza.