O que explica o atraso do Brasil?

No livro “O Grande Fracasso”, apresento uma hipótese para explicar a manutenção do atraso relativo do desenvolvimento brasileiro, quando comparado às economias desenvolvidas. Esse livro será lançado terça-feira (14/07), no Boteco Porto Ferreiro, às 18 horas, juntamente com o livro STF, entre a Relevância e a Disfuncionalidade, escrito por Maurício Rands e João Maurício Adeodato (in memoriam). A hipótese principal que defendo é que a formação da sociedade brasileira gerou um forte conflito entre as classes sociais. A hegemonia das elites, marcada pelo desprezo pelos mais pobres, foi sustentada pela desorganização destes últimos, em razão da origem cultural e étnica diversa, além da intensa desmoralização social (sujeitos a estupros, violência do Estado, insegurança econômica etc.). Isso limitou os investimentos em educação de qualidade para a maioria. Por consequência, o crescimento econômico foi lento, diferentemente do que ocorreu em países como Coreia e China.

Como a solução dos conflitos sociais passa pelos gastos públicos, uma das consequências que retarda o crescimento é a geração persistente de déficits fiscais. Eles ocasionam taxas de juros elevadas, na busca pelo controle da inflação resultante. As classes sociais tentam a todo custo proteger os gastos que as beneficiam e acusam os destinados às outras classes como sendo a causa dos déficits e a fonte do baixo crescimento do PIB per capita. Em 2025, a distribuição dos gastos públicos direcionados a cada uma das classes identificadas no livro deve ter ficado em torno da seguinte proporção: (i) 33,7% para a classe dos trabalhadores mais pobres; (ii) 25,1% para os trabalhadores não tão pobres; (iii) 18,6% para a classe média; e (iv) 22,6% para a classe alta. Vale salientar que essas classes representam os seguintes percentuais da população brasileira: (i) 64,2%; (ii) 30,0%; (iii) 4,8%; e (iv) 1,0%, respectivamente. Nesses gastos estão incluídos déficits previdenciários (RGPS, RPPS e militares), despesas com saúde e educação públicas, transferências (Bolsa Família, BPC, desonerações tributárias, subsídios e Lei Rouanet) e juros sobre a dívida pública (federal, estaduais, municipais e de estatais). Eles representam parte importante dos gastos. Os dados oficiais sobre gastos totais foram distribuídos pelas classes sociais a partir de várias suposições. Por isso, os resultados são apenas conjecturas educadas.

Os números revelam um poder desproporcional da classe alta, que, embora represente apenas cerca de 1,0% da população, captura 22,6% dos gastos públicos. Apesar de os trabalhadores mais pobres serem beneficiários da maior participação em números absolutos, a apropriação individual corresponde a apenas 2,3% do valor destinado a cada indivíduo da classe alta. Com essa concentração de benefícios em uma classe social tão pequena, como a alta, é de se esperar que sua força política seja elevada. Ela só consegue isso cedendo benefícios às demais classes sociais, muitas vezes estourando o orçamento público. É difícil um país crescer em ritmo acelerado diante dessa desproporção de poder e concentração de renda. No livro citado, há uma discussão mais detalhada sobre a formação de cada uma dessas classes e alguns testes econométricos das hipóteses de poder das classes e crescimento econômico.