Superministérios

Alexandre Rands Barros *opiniao.pe@diariodepernambuco.com.br

Publicado em: 03/11/2018 03:00 Atualizado em:

A redução no número de ministérios não reduz as potenciais áreas de atuação do governo federal. Por isso, naturalmente vai elevar o poder de alguns ministérios. O novo Ministério da Economia e da Justiça são exemplos de superministérios resultantes de fusão. A justificativa inicial dada pela equipe econômica do novo presidente tem sido a economia de recursos. Apesar de que se sabe que essa é muito pequena diante do volume de gastos federais. Entretanto, tal medida pode ter um papel importante na eficiência da gestão. Há no Brasil atualmente 23 ministérios, 2 secretarias e 4 outros órgãos com nível de ministério. Ou seja, há um total de 29 pastas com nível de ministério respondendo diretamente ao presidente da república. Esse número já chegou a ser 39 na época de Lula. Nos EUA há apenas 15 ministérios. No Reino Unido há 21 deles e na França apenas 16. Ou seja, estamos com excesso para padrões internacionais de países desenvolvidos. Obviamente há outros países, como a Índia, em que esse número passa de 39, numa nomenclatura confusa em que há mais de um tipo de ministério. Na Rússia são 17 ministérios, mas há também 7 serviços federais e 30 agências governamentais. Ou seja, países de renda média e de grandes áreas geográficas e população frequentemente possuem número elevado de pessoas respondendo diretamente ao chefe de governo. 
Há três determinantes principais do número de ministérios em um país. Áreas distintas de atuação do Governo, capacidade de um governante de gerir equipe e necessidade de acomodação política. Países com governos mais intervencionistas tendem a ter mais ministérios, pois há mais áreas de atuação do governo que precisam ter responsáveis por elas (vide o exemplo da Rússia). Países politicamente mais esfacelados, como a Índia, tendem a ter mais ministérios, pois precisam deles para acomodar forças políticas subnacionais ou ideológicas. A capacidade de um governante de gerir como uma equipe, contudo, leva a número de ministério mais próximo a 15. Mais do que isso começa a tirar a noção de colegiado e a gestão fica sem um espírito de time, ficando cada ministério agindo isoladamente e muitos com pouco acesso ao chefe de governo. Há limites para a inclusão de participantes em um colegiado que venha a operar como um time. Equipes desportivas, por exemplo, geralmente contam com no máximo 15 jogadores (Rugby) jogando ao mesmo tempo. O futebol americano, assim como o nosso, só tem 11 jogadores em campo a cada momento. Ou seja, faz parte da natureza humana começar a perder a noção de unicidade de equipe a partir de 15 membros. A redução do número de ministérios, portanto, pode gerar mais eficiência e uma postura diferente do governo, com maior espírito de time.
Vale observar que cada um dos ministros pode ainda atuar como coordenador de equipes que podem ter responsáveis por áreas específicas. O Ministro da Economia, por exemplo, pode ter alguém responsável pelo planejamento, outro pelo tesouro nacional, e um outro pelas políticas de desenvolvimento industrial. Todos esses estariam atuando dentro de uma mesma diretriz, o que torna suas ações muito mais eficientes. Assim, o trabalho pode continuar a ser feito de forma eficiente, sem que para isso precise crescer o número de ministérios. A economia de recursos, por sua vez, deve ainda ser um benefício a mais. Ela ocorrerá principalmente nas áreas meios, como assessoria jurídica, controle financeiro e gestão de infraestrutura. Ou seja, há ganhos com quase nenhuma perda. Isso é positivo para o país. 

* Economista, PhD pela Universidade de Illinois e presidente do Diario de Pernambuco


Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.