Mutirão deve entregar mais de 5 mil títulos de propriedade no estado
Mutirão de regularização fundiária do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) faz parte da Semana do Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, ação que iniciou nesta segunda (9) e vai até o dia 15 de junho
Publicado: 09/06/2025 às 13:59
Governadora Raquel Lyra esteve presente no evento do TJPE (NIVALDO FRAN/DP)
Mais de cinco mil imóveis receberão títulos de propriedade em todo o Estado de Pernambuco. A ação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), faz parte da Semana do Solo Seguro – Favelas e Núcleos Urbanos, iniciou nesta segunda (9) e se estende até 15 de junho. O projeto segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A abertura oficial das atividades aconteceu em evento realizado no prédio do TJPE, na manhã desta segunda-feira. A previsão é de que durante a semana sejam entregues cerca de 5 mil títulos de propriedades às famílias pernambucanas através do Programa Moradia Legal, do TJPE.
Serão contempladas as famílias das cidades de Água Preta, Angelim, Arcoverde, Belo Jardim, Cabrobó, Cupira, Exu, Granito, Iati, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa Grande, Moreno, Olinda, Panelas, Paudalho, Passira, Petrolina, Recife (Prado), Serra Talhada e São Lourenço da Mata.
Conforme as estatísticas do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF – Moradia Legal), a meta é alcançar a marca de 40 mil títulos entregues até o final deste ano.
“Durante essa semana, o Tribunal de Justiça entrega 5 mil títulos, mas o Governo de Pernambuco quer entregar outros mil títulos de propriedade nas comunidades da periferia do Recife”, comentou a governadora Raquel Lyra, presente no evento.
“Já entregamos na comunidade do Bode e em diversas outras comunidades da Região Metropolitana do Recife, como a comunidade de Roda de Fogo”, destacou. Segundo a governadora, a meta é que até dezembro de 2026, 50 mil títulos de propriedades urbanas sejam entregues.
O juiz assessor da presidência do TJPE, Gleydson Lima, falou da importância desse momento para o Tribunal e da parceria com o governo do Estado.
“O Tribunal já tem esse programa há três gestões e, com a adesão do governo do Estado de Pernambuco, o programa ganhou outra dimensão. Tanto é que 180 municípios já participam e a governadora me confirmou hoje que os outros quatro irão aderir”, comentou.
“Como disse a governadora, não estamos apenas entregando o título, mas também entregando dignidade, entregando uma melhoria jurídica, uma melhoria social para a população”, concluiu.
