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Pernambucano é condenado a prisão por injúria contra deputada
O crime de injúria foi praticado em agosto de 2023, quando o internauta fez uma publicação no X ofendendo a parlamentar Talíria Petrone (Psol/RJ)
A Justiça Federal condenou um internauta de Pernambuco a seis meses de detenção pelo crime de injúria contra a deputada federal Talíria Petrone (Psol/RJ).
De acordo com o Ministério Público Federal, que obteve a condenação, o crime aconteceu em agosto de 2023, quando o internauta fez uma publicação na rede social X (antigo Twitter) ofendendo a parlamentar, fazendo um trocadilho com a palavra deputada, deixando maiúsculas as quatro letras do meio.
O internauta também publicou nas redes sociais que gostaria que a deputada tivesse uma morte “parecida com a de sua colega de partido, a Marielle Franco”, que foi assassinada em 2018.
Essa última postagem aconteceu enquanto o condenado acompanhava, pela rede social, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre eventuais ilícitos praticados por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
O internauta, que não teve o nome divulgado, foi condenado a seis meses de detenção, tendo em vista que a conduta criminosa havia acontecido por meio das redes sociais. A Justiça Federal o absolveu da prática de incitação ao crime.
Na ação penal, o procurador da República autor da denúncia, Rodolfo Lopes, argumentou “ser nítido o intuito de constranger, mediante violência psicológica, o desempenho da parlamentar, e por motivo fútil consistente em uma discordância sobre um posicionamento pontual".