Habitção
Em Petrolina, mutirão de conciliação de seguro habitacional beneficia mais de mil pessoas
Moradores do Conjunto Massangano estão sendo indenizadas por vícios nas construções de imóveis
Publicado em: 14/06/2024 21:09
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| O coordenador geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do TJPE, desembargador Erik Simões,a advogada especialista em direito securitário Janielly Nunes, representante dos mutuários, e o presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto (Foto: Divulgação) |
Mais de mil pessoas do Conjunto Massangano, em Petrolina, serão indenizadas pela Caixa Econômica Federal por terem em seus imóveis problemas estruturais devido a construções irregulares e fora de normas de engenharia. As audiências dessas ações terminam nesta sexta-feira (14), na Estação Cultura Cidadania, e sãos feitas de forma conjunta pelo Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunal de Justiça de Pernambuco, Caixa Econômica Federal, Sul América Companhia Nacional de Seguros e o escritório de advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão, responsável pela defesa dos mutuários.
Na ação, a Caixa Econômica Federal fez a análise dos laudos periciais produzidos por peritos judiciais em vários processos do habitacional para encontrar o valor médio e ofertar nesse mutirão de conciliação. “Esse método se mostrou mais rápido, sendo esta a nova metodologia para dar celeridade ao processo de fazer mais mutirões nos demais conjuntos habitacionais do estado”, explica a advogada especialista em direito securitário e sócia do escritório Gamborgi Bruno & Camiso Associados Advocacia, Janielly Nunes, representante dos mutuários.
“O valor médio do acordo põe fim ao processo e traz um pouco de dignidade para estas famílias que estão aguardando há anos a concretização de seus direitos”, completa a advogada. A ação mais antiga ajuizada de mutuários da localidade é de 2009. O mutirão já passou pelos municípios de Caruaru e Jaboatão dos Guararapes.
O coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC de Petrolina), juiz Marcos Bacelar, acrescentou que o evento somou dois objetivos, promovendo a pacificação por meio da resolução dos conflitos entre moradores e seguradora, proporcionando o bem da comunidade com a contraprestação financeira que essas pessoas terão com a finalização dessas ações coletivas.
