COMÉRCIO ONLINE
Anatel ameaça bloquear plataformas que vendem smartphones irregulares
Grandes lojas de e-commerce vão sair da internet se não cumprirem regras fixadas pela agência. Punição prevê multas de até R$ 6 milhões
Por: Metrópoles
Publicado em: 22/06/2024 09:46
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| De acordo com dados da Abinee, 25% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares (Foto: Freepik) |
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai punir as empresas de e-commerce que venderem celulares sem certificação de uso no país. Caso elas não cumpram as normas vigentes, no limite, as grandes plataformas online poderão ser bloqueadas, ou mesmo, penalizadas com multas que vão de R$ 200 mil a R$ 6 milhões.
As medidas punitivas foram detalhadas em um “Despacho Decisório”, publicado na sexta-feira (21/6), no Diário Oficial da União. O órgão regulador do setor de telecomunicações estabeleceu um cronograma de 25 dias para que as empresas se adequem às regras. Depois disso, começam as multas. Caso o problema persista, será feito o bloqueio do domínio do site na internet até a regularização dos anúncios.
De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 25% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares. No primeiro trimestre deste ano, foram comercializados 8,5 milhões de smartphones legais e 2,9 milhões sem homologação.
Confira a matéria completa no site do Portal Metrópoles.
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