Carnaval
MPPE promove audiência pública para discutir prévias carnavalescas em Olinda
De acordo com o Ministério Público, a iniciativa visa dar continuidade ao procedimento administrativo já instaurado na Promotoria
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 20/05/2024 19:45
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| A audiência, presidida pela Promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira, será aberta para toda a sociedade (Foto: Reprodução/OAB-PE) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará uma audiência pública no dia 4 de junho para discutir o trabalho de fiscalização das prévias carnavalescas de Olinda. O encontro, convocado por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, será realizado às 9h no Auditório das Promotorias de Justiça de Olinda, localizado na Av. Pan Nordestina, nº 646, Vila Popular.
A audiência, presidida pela Promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira, será aberta para toda a sociedade e visa discutir e tratar questões relativas ao ordenamento dos eventos, que tradicionalmente se iniciam no dia 7 de setembro de cada ano.
O MPPE convocou expositores representantes das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão Estratégica, de Patrimônio, Cultura e Turismo, de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Segurança Cidadã, de Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia.
Além da gestão municipal, também foram convidados para a audiência a Companhia Independente de Apoio ao Turista da Polícia Militar de Pernambuco (CIATur), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) e o Escritório Técnico de Olinda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Complementando a contribuição dos cidadãos, o MPPE também convocou representantes de troças, blocos e agremiações carnavalescas cujos dados de identificação e localização constem registrados na Promotoria de Justiça de Olinda, assim como a Sociedade de Defesa da Cidade Alta (SODECA) e representantes dos vendedores ambulantes eventualmente agregados em associação ou entidade assemelhada.
Cadastramento
O MPPE ressalta que os expositores que pretendem se manifestar na audiência devem se cadastrar na lista de inscrição na porta de entrada da sala de audiência. Os interessados em se manifestar precisam colocar seus nomes na lista até às 10h.
O edital da audiência pública foi publicado na íntegra na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE do dia 14 de maio de 2024.
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