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Lira anuncia criação de grupos de trabalho sobre a reforma tributária

Grupos terão 60 dias para trabalhar e apresentar um parecer e levar a votação ao plenário

Publicado em: 21/05/2024 22:54



Com decisão, Lira segue tramite da reforma (foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Com decisão, Lira segue tramite da reforma (foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Quase seis meses após a aprovação do texto principal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), constituiu na noite desta terça-feira (21) os dois Grupos de Trabalho (GTs) que atuarão na regulamentação da reforma tributária. Um dos GTs vai analisar e debater o projeto enviado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS).

 

O grupo terá o prazo de 60 dias para concluir os seus trabalhos e serão realizadas audiências públicas com setores, entidades da sociedade civil, juristas e especialistas sobre o tema.

 

Os sete deputados que integram o GT são: Cláudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).

 

Lira criou também o GT que irá tratar do projeto de lei relativo ao Comitê Gestor e à distribuição do IBS, também com 60 dias para funcionar. Neste grupo estão os seguintes deputados: Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Ivan Valente (PSol-SP), Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).

 

 

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