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LUTA RACIAL

Frente Parlamentar de Combate ao Racismo realiza primeira reunião na Alepe

Sessão de instalação na manhã desta terça-feira (14) foi liderada pelo coordenador-geral da Frente, Doriel Barros (PT)

Publicado em: 14/05/2024 18:07

Deputado estadual Doriel Barros é coordenador-geral da comissão (Divulgação/Equipe de Doriel Barros)
Deputado estadual Doriel Barros é coordenador-geral da comissão (Divulgação/Equipe de Doriel Barros)
Um dia depois da data que marca a abolição da escravatura no Brasil através da Lei Áurea, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou a reunião de instalação da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo na manhã desta terça-feira (14).

O grupo tem a coordenação-geral do deputado estadual quilombola e presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, Doriel Barros, que solicitou a criação da Frente para desenvolver e implementar Leis e ações visando avançar no combate à discriminação racial no Estado.

A comissão também é composta pelos parlamentares Dani Portela (PSOL), Diogo Moraes (PSB), Simone Santana (PSB), João Paulo Costa (PCdoB), Rosa Amorim (PT), João Paulo (PT), Joãozinho Tenório (PRD), Joaquim Lira (PV), João de Nadegi (PV) e Luciano Duque (Solidariedade).

Apenas os petistas e Diogo Moraes, no entanto, marcaram presença na primeira solenidade no Plenarinho, acompanhados do deputado Antônio Moraes (PP) e do superintendente geral da Alepe, Isaltino Nascimento. Ainda, o evento contou com a participação da coordenadora regional nordestina da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Lindinere Ferreira, e do pesquisador da cultura afro e doutor em Educação Lepê Correia, militante da luta contra o racismo.

Na reunião, Doriel comentou a necessidade de união dos poderes e instituições para combater a desigualdade racial no país, e celebrou as ações da gestão do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) em prol da luta.

“Precisamos unir forças com os governos estadual e federal, com a sociedade civil, para fortalecer a nossa luta. O governo Lula lançou ações estruturantes, como as titulações em territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho, para garantir e ampliar direitos à população negra”, discursou o dirigente petista. “Esses direitos precisam ser respeitados, intensificando também o debate com pautas antirracistas”, pontuou.

A deputada Rosa Amorim usou sua fala para contrariar a noção de que a assinatura da Lei Áurea que deu fim a escravidão, atribuindo a conquista aos mobimentos abolicionistas.

"Não foi a canetada da Princesa Isabel que libertou o povo negro. Inclusive, aquele dia 13 de maio foi fruto de muita luta do movimento abolicionista, dos quilombos. Para nós, o 13 maio não é dia de celebração, é dia de firmar a luta contra o racismo no nosso Brasil. Então é muito simbólico que hoje, um dia depois do 13 de maio, estejamos fazendo essa instalação da Frente", declarou.
 
Representatividade

Apesar da Frente ser pautada pela igualdade racial, vale notar que dentre os onze deputados que compõem a comissão, apenas quatro se identificam como pretos ou pardos, de acordo com seus registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes às candidaturas em 2022, sendo eles Doriel Barros, Rosa Amorim, João Paulo e Dani Portela.

Os outros sete membros do grupo se consideram brancos. No entanto, ainda há outros 14 deputados que se autodeclaram pretos ou pardos na Casa sem qualquer envolvimento com a comissão focada em promover a igualdade racial. Em nota, o petista justificou que a ausência desses parlamentares se dá pela participação em outras frentes.

"Não há como um indivíduo se apropriar pelo outro da sua identidade racial. A Frente Parlamentar de Combate ao Racismo foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares desta Casa, para que possamos seguir em frente na luta contra a discriminação racial, garantindo e ampliando direitos à população negra. O fato de outros parlamentares não estarem participando, deve-se à presença em outras Comissões e Frentes, que também lhes tomam tempo e dedicação. Nós entendemos que certamente eles irão acompanhar o nosso trabalho, e continuaremos com total receptividade para contribuições dentro do processo”, afirmou Doriel.

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