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Encontro jurídico

Congresso internacional de direito é realizado no Recife

O evento abordará o tema "Alterações Legislativas e o Impacto no Direito"

Publicado em: 25/05/2024 13:50 | Atualizado em: 25/05/2024 13:53

APL fica no Recife  (Foto: Arquivo)
APL fica no Recife (Foto: Arquivo)
Começa na terça (28), no Recife,  o Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito.
 
Realizado na Academia Pernambucana de Letras (APL),  o evento abordará  o tema "Alterações Legislativas e o Impacto no Direito". 
 
Na mesma ocasião, será empossada a nova diretoria da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, incluindo a presidente da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Rosana Grimberg. 
 
A solenidade de posse contará com a entrega de honrarias e o lançamento da Lapela Dourada - ABD. 
 
Estarão presentes para discursar o presidente da Academia de Direito, Fábio Capilé, o presidente da Academia de Letras Jurídicas - COPAJUB, Roberto Vitor, e a presidente da APLJ, Rosana Grimberg.
Programação

Com uma programação extensa durante todo o dia 28, à tarde, a partir das 14h, haverá dois painéis e lançamentos de obras jurídicas dos autores Ricardo Bezerra e Leonardo Carneiro da Cunha. Entre as palestras, destacam-se "Revisitando a Regra que Proíbe a Produção de Efeitos Patrimoniais Pretéritos no Mandado de Segurança e as Alterações Legislativas e Princípio da Irretroatividade no âmbito Trabalhista", com Rita Cortez, e "O Direito Romano na Legislação Brasileira: Malcher Contrapontos Atuais", com André Augusto Malcher Meira.

No III Painel, a partir das 15h50, serão tratados temas como "Impacto da Reforma Tributária nos Contratos", com palestra de Eric Castro e Silva; "Alterações Legislativas, Decisões Judiciais e a Segurança Jurídica", com Viviane Coelho de Sellos Knoer e Fernando Knoer; e "Constitucionalismo de Realidade", com Joaquim de Arruda Falcão Neto.

Às 19h, haverá uma reunião do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil, encerrando as atividades do evento.
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