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PROJETO DE LEI

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que inclui doação de órgãos na grade curricular

O projeto foi encaminhado para a Comissão de Educação. De lá será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Publicado em: 22/05/2024 21:17

O projeto tramita na C}amara dos Deputados, em Brasília  (Foto: Arquivo )
O projeto tramita na C}amara dos Deputados, em Brasília (Foto: Arquivo )

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 110/2024, que inclui na grade curricular nacional a doação de órgãos, sangue e leite materno. A matéria é de autoria do do deputado federal pernambucano Eduardo da Fonte (PP). 

O projeto foi encaminhado para a Comissão de Educação. De lá será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se for aprovado, seguirá direto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

A chamada “Promoção 3D”, será uma disciplina obrigatória no ensino fundamental, médio e acadêmico. O objetivo é escalar as doações e sanar a crise de oferta de sangue e derivados dos bancos hospitalares brasileiros e pernambucanos. O Brasil possui 1,6% de doadores. O ideal é ter entre 3% e 5%, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). 

“A demanda cresceu vertiginosamente e os bancos de sangue são incapazes de atender em tempo hábil. Pacientes portadores de doenças hematológicas continuam morrendo pela escassez de órgãos e tecidos para transplantes”, alertou o deputado Eduardo da Fonte. 

Ainda segundo o parlamentar, apesar de o Brasil possuir o maior sistema público de transplantes do mundo - regulamentado pelo decreto 9.175/2017 - vinte três mil pacientes aproximadamente ficaram em lista de espera e apenas oito mil foram realizados em 2017.

O Brasil também constituiu a maior Rede Nacional de Bancos de Leite Humano do mundo, regulamentada na portaria 1.920/2013 do Ministério da Saúde, mas está longe de atender ao índice satisfatório de 50%, recomendado pela OMS, no aleitamento das trezentas e trinta mil crianças prematuras ou de baixo peso nascidas no país. Trata-se de um desafio global há quase trinta anos, apesar de toda a campanha mundial em prol do aleitamento materno.

“O PL da Promoção 3D tem DNA pernambucano. Nasceu de uma pesquisa realizada no programa de pós-graduação, mestrado e doutorado da Universidade de Pernambuco (UPE). No Estado a situação é igualmente alarmante. O Hospital Agamenon Magalhães tem apenas  vinte litros de leite humano e devido ao baixo estoque, está priorizando recém-nascidos da UTI Neonatal e bebês de baixo peso, conforme acentuou a coordenadora do Banco de Leite do Agnes Freitas”, destacou a assessoria de imprensa do parlamentar.
Tags: Órgãos | lei | projeto | saúde | comissão |
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