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RECONHECIMENTO

Programa de conciliação do TJPE é premiado na sede do CNJ

Representantes do TJPE foram recebidos e agraciados pelo presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ

Publicado em: 17/04/2024 10:58

A cerimônia de premiação foi realizada nesta terça-feira (16), na sede do CNJ (Foto: Divulgação)
A cerimônia de premiação foi realizada nesta terça-feira (16), na sede do CNJ (Foto: Divulgação)
O Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi homenageado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em virtude da XIV edição do Prêmio Conciliar é Legal. 

A cerimônia de premiação foi realizada nesta terça-feira (16), na sede do CNJ. O prêmio foi recebido pelo coordenador do Nupemec do TJPE, desembargador Erik Simões, que, na ocasião, esteve acompanhado da coordenadora do Programa Proendividados do TJPE, juíza Ana Paula Lira. 

Os representantes do TJPE foram recebidos e agraciados pelo presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, conselheiro Marcos Vinícius Jardim. 

"É com imensa satisfação que recebemos, em nome do TJPE, a premiação da XIV edição do Prêmio Conciliar é Legal, realizado anualmente pelo CNJ, com o Programa Proendividados, na categoria Superendividamento - Modalidade Boas Práticas. É um reconhecimento ao maravilhoso trabalho iniciado em fevereiro de 2011, e que vem fazendo a diferença na vida da população do nosso Estado. Trata-se de um trabalho muito importante, de elevado alcance social, muito bem executado por todos os magistrados, servidores e voluntários que passaram pelo Proendividados", pontuou o desembargador Erik Simões. 

O magistrado também destacou o grande sucesso do programa desde a sua criação, bem como outras iniciativas desenvolvidas pela Corte de Justiça pernambucana em prol da pacificação e responsabilidade social. 

"Este programa tem sido um grande sucesso desde sua criação, beneficiando milhares de consumidores em situação de superendividamento, impossibilitados de honrarem suas dívidas atuais e futuras, promovendo a conciliação com diversos credores, bem como, prestando assistência posteriormente para que não retornem à condição anterior. Destaco que esta premiação distingue iniciativas bem-sucedidas e replicáveis de mediação e de pacificação para solução de conflitos. Divido com todos a alegria deste reconhecimento nacional, dando-nos o incentivo para continuarmos trabalhando em equipe pelo bem dos nossos jurisdicionados, na eterna busca pela pacificação social", concluiu.

Prêmio Conciliar é Legal

A premiação acontece anualmente, e contempla iniciativas que contribuem para a efetiva pacificação dos conflitos, e ao aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário na sociedade.

O TJPE foi premiado pelo Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados – Proendividados, que é promovido pelo Nupemec da Justiça estadual na categoria Superendividamento – Modalidade Boas Práticas. 

Nesta última edição, foram contempladas cinco categorias temáticas: Superendividamento; Soluções Fundiárias e de Moradia; Recuperação Empresarial; Educação; e Mundo do Trabalho. Podem disputar o prêmio anualmente magistrados, servidores da Justiça, instrutores de mediação e conciliação, advogados, professores, estudantes, Tribunais, instituições de ensino, e empresas.

Proendividados

O Programa Proendividados tem como objetivo reintegrar pessoas endividadas à vida econômica e financeira, oferecendo orientações sobre os conceitos relativos ao consumo, e de como evitar uma nova situação de excesso de dívidas em prol da reeducação financeira. 

"O prêmio conferido ao Nupemec do TJPE, através da premiação do Setor dos Superendividados na categoria Boas Práticas, representa um reconhecimento do esforço da Equipe, capitaneada pelo desembargador Erik Simões, com relevante alcance social. Neste reconhecimento de nossas boas práticas, gostaria de destacar a parceria das instituições de ensino superior UFRPE e da Fafire, que atuam com o TJPE nas ações de educação financeira aos usuários e apoio psicológico aos Superendividados, respectivamente. Ressalto, também, dentro desse contexto de boas práticas, o Programa Servidor em NegociAção, iniciativa voltada para os membros da nossa própria instituição, os servidores do TJPE, e que está em vigência desde o ano passado", observou a coordenadora do Programa Proendividados do Poder Judiciário pernambucano, juíza Ana Paula Lira. 

Para saber mais sobre o Programa Proendividados, acesse AQUI.

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