Polêmica nacional
Governadora diz que é contra venda de cigarros eletrônicos, alvo de debate na Anvisa
Raquel Lyra foi a única gestora estadual a se manifestar em consulta pública sobre a regulamentação do produto
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 19/04/2024 15:47 | Atualizado em: 19/04/2024 15:52
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| Liberação de cigarro eletrônico está em debate (Foto: Arquivo) |
Uma proposta que mantém a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar será analisada pela Diretoria Colegiada da Anvisa nesta sexta-feira (19). Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta.
"Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto", afirmou Raquel Lyra.
A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano.
Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular.
Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.
Risco à saúde
Os cigarros eletrônicos, mais conhecidos como “vapes” estão no mercado desde 2004 e funcionam com uma bateria e uma solução líquida aerossolizada feita de diferentes produtos químicos. Esta substância pode ter nicotina, água, aromatizante, aditivos, glicerina, entre outras substâncias.
A maioria dos usuários de vape acreditam que este tipo de cigarro não causa prejuízos à saúde pelo fato de não existir combustão. Mas o risco do vape está relacionado à quantidade de substâncias presentes que podem causar a “doença respiratória associada ao uso de cigarros eletrônicos ou vaping”.
Entre os sintomas da doença estão tosse, falta de ar, calafrio, febre, dor torácica, perda de peso, diarreia, vômito, náusea e dor abdominal, podendo levar à morte.
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