DATA COMEMORATIVA
Dia dos Povos Indígenas: saiba por que usar Dia do Índio é considerado incorreto
Em 19 de abril, é reconhecida e celebrada a rica diversidade cultural, histórica e étnica dos povos indígenas
Por: Anna Dulce Neves
Publicado em: 19/04/2024 14:12
 |
| Dia dos Povos Indígenas é comemorado em 19 de abril (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
Nesta sexta-feira, 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, data importante para reconhecer e celebrar a rica diversidade cultural, histórica e étnica dos povos indígenas e refletir sobre os desafios que eles enfrentam, como a preservação de suas terras, línguas, culturas e tradições. No passado, contudo, esta data comemorativa foi chamada por outro nome.
Até julho de 2022, 19 de abril era tratado como Dia do Índio, nomenclatura alterada pela Lei 14.402/22, promulgada pelo então presidente Jair Bolsonaro. A mudança do nome da celebração tem o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.
A nova lei foi criada a partir do Projeto de Lei 5466/19, da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), aprovado pelo Câmara dos Deputados no fim de 2021 e pelo Senado em maio do ano seguinte.
Para Joenia Wapichana, a intenção ao renomear a data é ressaltar, de forma simbólica, não o valor do indivíduo estigmatizado "índio" mas o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira.
"O propósito é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico", afirmou a deputada quando o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
O governo, no entanto, acabou vetando integralmente a proposta. Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não haveria interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Mas, em julho de 2022, em sessão conjunta do Congresso Nacional, os parlamentares derrubaram o veto.
* Com Agência Senado
COMENTÁRIOS
Os comentários a seguir não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
