Saúde
Lula sanciona lei que incentiva a saúde mental no trabalho
Nova legislação reconhece e certifica as organizações que promovem a saúde mental de seus colaboradores
Por: Thatiany Lucena
Publicado em: 28/03/2024 11:59 | Atualizado em: 28/03/2024 12:42
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| A legislação ainda incentiva a transparência das ações corporativas na área da saúde mental, obrigando as empresas a divulgarem suas iniciativas e resultados (Foto: Freepik) |
O presidente Lula sancionou a Lei Nº 14.831, que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28) e reconhecerá as organizações que promovem o bem-estar dos seus colaboradores.
A lei, de autoria da deputada federal Marília Arraes (SD-PE), tem como objetivo tornar os ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos no Brasil. "A implementação desta lei é um avanço extraordinário para a proteção da saúde mental dos brasileiros. Ela não apenas beneficiará os trabalhadores, proporcionando ambientes mais equilibrados, mas também as empresas, ao promover um clima organizacional mais produtivo e harmonioso", ressalta Marília Arraes.
Para obter o certificado, é necessário implementar uma série de práticas, entre elas a adoção de programas de saúde mental, o acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico aos trabalhadores e o combate ao assédio e a discriminação em todas as suas formas. As ações também incluem o incentivo ao equilíbrio entre os âmbitos profissional e pessoal, além do estímulo da prática regular de exercícios físicos, atividades de lazer e interações positivas entre os membros das equipes.
A legislação ainda incentiva a transparência das ações corporativas na área da saúde mental, obrigando as empresas a divulgarem suas iniciativas e resultados. Ação que contribui para aumentar a conscientização sobre a saúde mental e estimula outras organizações a seguirem o exemplo. As empresas poderão utilizar o certificado em sua comunicação e materiais promocionais, destacando seu compromisso diante do tema.
Com validade de dois anos para renovação do certificado, as empresas são encorajadas a manter e atualizar suas ações, garantindo um compromisso contínuo com o bem-estar dos colaboradores.
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