BRASÍLIA
Discussão sobre porte de drogas intensifica conflito entre Senado e STF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautou ação sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal para esta quarta
Publicado em: 05/03/2024 08:31 | Atualizado em: 05/03/2024 08:42
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| A pauta sobre o porte de drogas é só mais um dentre os inúmeros embates que o Senado e o STF vem tendo nos últimos meses (Créditos: Agência Brasil Fotos) |
A queda de braço entre Senado Federal e Supremo Tribunal Federal (STF) voltou à cena com a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O presidente da Suprema Corte, ministro Luís Roberto Roberto, pautou a análise para esta quarta-feira (6/3), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promete reagir, a depender do resultado.
O tema está em discussão no STF desde 2015, e não houve uma lei editada pela Casa das Leis no período. Em 2023, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, pautou o tema. A discussão provocou o Senado, e Pacheco protocolou proposta de emenda à Constituição, como resposta ao andamento na Corte.
Após ampla discussão, 5 votos a 1 pela descriminalização da maconha e 6 votos para que seja estabelecida quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha de um traficante, o julgamento foi parado por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele fez a análise e devolveu a ação em dezembro. Barroso pautou o julgamento para esta quarta-feira, e Pacheco, novamente, reagiu.
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