Diario de Pernambuco
Busca

CPI

Governo usará argumento jurídico para tentar impedir união de CPIs

Publicado em: 04/07/2022 21:39

 (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O líder do governo, Carlos Portinho (PL-RJ), pretende usar como argumento, na reunião de líderes que acontecerá na terça-feira (5), a inviabilidade jurídica em juntar dois temas de investigação, das obras inacabadas, no período entre 2006 a 2016 — época do governo PT — e o esquema de corrupção que tornou o Ministério da Educação (MEC) um balcão de negócios de pastores.

Portinho encomendou um estudo da consultoria legislativa do Senado para provar que juridicamente essa possibilidade não é viável. A justificativa que será utilizada é de que se trata de fatos diferentes, em governos diferentes, com agentes diferentes. A oposição já está informada de que isso será um dos temas de discussão e concorda.

A tentativa de Portinho é, com isso, fortalecer a estratégia de que Pacheco deve seguir a ordem dos pedidos das comissões e evitar a implementação de uma CPI que mira diretamente o governo, em época eleitoral.

Ainda que haja uma pressão em torno da ordem de implementação das comissões, consultores legislativos do Senado explicam que a única regra impeditiva do regimento é de que o pedido para abertura de uma CPI não pode ultrapassar o período da legislatura que foi criada. A decisão da implementação cabe ao Presidente da Casa. 

Apesar das 30 assinaturas conquistadas por Randolfe para a abertura da CPI, a sinalização apontada por alguns senadores é de que não há apoio suficiente para que seja instalada a comissão em ano eleitoral. Um parlamentar da oposição disse ao Correio que esse não é um tema prioritário na ordem do dia do Senado, porque "a CPI tem que ter uma dedicação exclusiva".

Mesmo assim, Pacheco usará a reunião com os líderes para avaliar se, do ponto de vista prático, será viável dar continuidade ao processo de implementação. Um interlocutor afirmou que o presidente quer avaliar o clima entre os senadores — porque quer a abertura de uma CPI efetiva.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL

Deputado Joel da Harpa elabora PL contra a publicidade de alimentos ricos em açúcar nas escolas

12/08/2022 às 22h44

Novo diretor da Anvisa toma posse nesta sexta-feira

12/08/2022 às 22h42

Encontro de candidatas negras do Nordeste debate projeto político contra o racismo

12/08/2022 às 22h10

Silvio Costa critica Marília Arraes por escolha de candidato ao Senado

12/08/2022 às 21h50

TSE divulga cálculo para distribuição de tempo no horário eleitoral

12/08/2022 às 21h41

Novo diretor da Anvisa toma posse nesta sexta-feira

12/08/2022 às 21h39

Diagnóstico de monkeypox será feito em todos os Lacens até agosto

12/08/2022 às 21h38

Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE

12/08/2022 às 21h36

Single de Beyoncé conquista a primeira posição da Billboard Hot 100

12/08/2022 às 21h30

FBI diz ter apreendido documentos classificados na mansão de Trump

12/08/2022 às 21h24

Confira os resultados da Quina 5922 e da Lotomania 2351 desta sexta

12/08/2022 às 21h18

Ator e comediante Kenan Thompson vai apresentar o Emmy 2022

12/08/2022 às 21h15

Wyden aproveita o crescimento do EAD e aumenta o seu portfólio de cursos nesta modalidade

12/08/2022 às 21h13

Masterboi inaugura a sua primeira planta frigorífica no Nordeste

12/08/2022 às 21h09

HBO Max pode demorar 45 dias para receber os lançamentos da Warner

12/08/2022 às 21h00

Varíola do macaco: empresa brasiliense submete dois testes à Anvisa

12/08/2022 às 20h51

Defesa afirma que supersalários divulgados 'apresentam incorreções'

12/08/2022 às 20h49

Ludmilla anuncia data de lançamento de Numanice #2 ao vivo

12/08/2022 às 20h48