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JUSTIÇA

STJ decide nesta terça se Romero Britto poderá mudar sobrenome; entenda

Publicado em: 06/12/2021 20:50

 (Foto: Reprodução/Instagram)
Foto: Reprodução/Instagram
O Superior Tribunal de Justiça (STF) julga, nesta terça-feira (7), o processo de Romero Britto. O famoso artista plástico brasileiro deseja acrescentar um “T” ao seu sobrenome de registro, que na certidão é, na verdade, Romero Francisco da Silva Brito.

Britto passou a assinar seus quadros com dois “T” ainda no início de sua carreira. Em 2014, decidiu padronizar o nome artístico com o de registro. Desde então, os pedidos foram negados pela justiça três vezes, em três instâncias. Insistente, recorreu, pela quarta vez, ao STF. 

“Ele alega que é o nome artístico que ele usa. Aos olhos do juiz que julgou o caso, pelas duas primeiras vezes, essa justificativa não foi o suficiente”, explica o advogado Igor Mesquita. 

Mesquita acredita, ainda, que a expectativa é que o recurso seja negado. “A tendência é de que, com base na jurisprudência, ele perca. A lei que dita o caso é muito clara: alteração de patronímico (sobrenome) é, em regra, vedada.” 

O advogado se refere à Lei nº 6.015, que dispõe sobre registros públicos. No texto, a legislação facilita a alteração do primeiro nome, caso a pessoa complete a maioridade. No entanto, para sobrenomes, a Justiça é menos flexível.  “A justificativa, até o momento, não era relevante para a Justiça”, completa Mesquita. 

Para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), órgão que julgou o processo nas primeiras instâncias, “a retificação, cancelamento ou substituição (do sobrenome) não podem ficar ao arbítrio do seu portador”. 

Caso o recurso do artista seja negado, Britto poderá recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF), o maior órgão na hierarquia da justiça brasileira. 
 
De Pernambuco para o mundo 
Ainda pequeno, Romero Britto já demonstrava sua ligação com as artes plásticas. Nascido e criado na colorida cidade de Recife, Pernambuco, aos oito anos começou a pintar em sucatas, papelão e jornal. Encorajado pela família, aos 14 anos fez sua primeira exibição pública. 

Britto, ainda sem os dois “T”, estudou direito na Universidade Católica de Pernambuco. Neste período, com os estudos, teve oportunidade de conhecer a Europa. Foram as caminhadas nas ruas e museus de arte da Espanha, Inglaterra e Alemanha que despertaram o desejo de embarcar, de vez, no mundo das artes. Ao retornar para o Brasil, desistiu do curso de direito para se dedicar à pintura. 

Meses depois, se mudou para os Estados Unidos. Em terras norte-americanas, Brito se tornou Britto e seu nome começou a ser conhecido no cenário internacional. Hoje, radicado nos país, Britto vive em Miami.  

Obras ao redor do mundo 
Ao longo dos anos, Britto se tornou um nome popular dentro e fora do Brasil. Suas obras passaram a ocupar os mais diversos espaços: de elegantes galerias de arte e estampas de roupas e temas de quebra-cabeça. 

É possível encontrar obras originais do pintor, por exemplo, no  Sheba Medical Center, em Israel; no Basel Children's Hospital, na Suíça ou nos aeroportos de Nova Iorque e Miami, nos Estados Unidos. 

Uma de suas obras mais conhecidas é “O gato”. Com um estilo geométrico único - marca registrada do artista - a obra retrata animais domésticos. O objetivo de Britto é despertar a memória afetiva do público.  A obra está exposta atualmente em um espaço público de Praga, República Tcheca. 
 
Britto  
O quadro “Borboleta”, que passa a ideia de liberdade, reflete de forma genuína  a história de Britto. Para o artista, o inseto representa seu voo para longe de casa. A obra está exposta ao lado de "O gato", em Praga.
 
Arte além dos quadros 
Entre 2008 e 2010, as obras de Britto estiveram no conceituado e conhecido Museu do Louvre, em Paris.  Em 2007, o artista chamou a atenção do mundo ao instalar uma pirâmide de 12 metros no Hyde Park, em Nova Iorque. A pirâmide foi uma homenagem à "era dos faraós”, tema da exposição. 

Além dos quadros, seus desenhos já ocuparam estampas, também, no mundo dos esportes Em 2008, a ONU encomendou ao pintor selos postais para as Olimpíadas de Pequim. 

Sua obras já ocuparam, além disso, as paredes de líderes de estado como Dilma Rousseff, Bill Clinton, o casal Obama e Michelle e Jair Bolsonaro.  
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