Bolsonaristas fazem manifestação pró-voto impresso em Boa Viagem, neste domingo

Os apoiadores fazem discursos nos carros de som, repetindo argumentos do presidente Jair Bolsonaro e exibem cartazes contra a urna eletrônica. ( Arnaldo Sete (@arnaldosete) / DP Foto)

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que venceu várias eleições por voto exclusivamente eletrônico, fazem uma manifestação neste domingo (1º de agosto), na Avenida Boa Viagem, área nobre do Recife, Capital pernambucana pedindo a volta do voto impresso. Os manifestantes entoam discursos nos caminhões de som, repetindo argumentos do presidente Bolsonaro contra a urna eletrônica e o sistema digital, que este ano completou 25 anos de uso no País. Os apoiadores do presidente fazem ataques a alvos diversos, desde parlamentares a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além da imprensa profissional, dos partidos políticos, especialmente de esquerda. O ato começou em frente à Padaria Boa Viagem, as 14h da tarde de hoje e fez o percurso até o 2º Jardim, com previsão para termino até as 17h30.

 

Durante toda a avenida, os manifestantes exibiram cartazes pedindo pelo voto impresso, além de vestirem as cores da Bandeira Nacional. Contraditoriamente ao que pedem os apoiadores, na noite da última quinta-feira (29 de julho), durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”. Na transmissão, o presidente prometeu apresentar as provas de que as eleições de 2018 foram fraudadas, contudo, não as apresentou, alegando apenas que há “vários indícios de irregularidades”.

O ato pró-voto impresso é organizado pelo Movimento Aliança Por Pernambuco, junto com grupos de direita, que defendem a PEC 135/2019 de autoria da deputada Bia Kicis, que prevê a impressão automática do voto para conferência exclusiva do eleitor. “Assim, o sigilo, ficando este armazenado em uma urna física, acoplada à urna eletrônica, para que dessa forma cada voto fique documentado, preservado e contado publicamente ao término da eleição. É assim que se estará adequando o sistema eleitoral brasileiro à ordem jurídica e constitucional, respeitando os princípios constitucionais que regem a administração pública, dentre os quais a publicidade”, informam.

Arnaldo Sete (@arnaldosete) / DP Foto

Para o grupo, o sistema de votação não atende ao princípio constitucional da publicidade, que é um dos requisitos de validade dos atos administrativos. “Os votos são ítens que fazem parte de uma soma, cujo resultado é posteriormente divulgado sem, sequer, dar o direito a qualquer conferência pública”.

Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), sediado em Estocolmo, na Suécia, pelo menos 46 países já utilizam sistemas eletrônicos para captação e apuração de votos. Desses, 16 adotam máquinas de votação eletrônica de gravação direta. Isso significa que não utilizam boletins de papel e, assim, registram os votos eletronicamente, sem qualquer interação com cédulas.

A lista inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos, país que adota sistemas eletrônicos em alguns estados. Na América Latina, México e Peru também fazem uso desse tipo de sistema. Na Ásia, além de Japão e Coréia do Sul, há o exemplo da Índia, que utiliza urnas eletrônicas semelhantes às brasileiras, mas adaptadas à realidade eleitoral local.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que frequentemente recebe visita de comitivas de diplomatas, juristas e autoridades eleitorais estrangeiras que desejam conhecer de perto o sistema eletrônico de votação brasileiro, muitos com a intenção de levar a nossa tecnologia para seus países. Segundo a Assessoria de Assuntos Internacionais e Cerimonial (AIC) do TSE, a lista de visitantes inclui a Comissão da União Europeia e 64 países, dos quais 12 nações e três organismos internacionais firmaram acordos de cooperação técnica com o Tribunal.

História

De acordo com Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos primórdios da Justiça Eleitoral, no começo dos anos 1930, já se falava no emprego de “máquinas de votar” para registrar, sem a intervenção humana, a vontade popular na democracia brasileira. Esse desejo não era infundado. A partir dos tempos da colônia, as eleições no Brasil sempre ocorreram sob constante suspeita de fraudes e manipulações.

 

"Os métodos para corromper a vontade popular expressa pelo voto eram tantos, que viravam anedotas. Valia tudo: urnas com mais votos do que eleitores, urnas que eram trocadas ou simplesmente sumiam, votos iguais preenchidos com a mesma caligrafia, mapas de apuração com números adulterados. Por causa dessa triste tradição, a contestação judicial dos resultados das eleições era corriqueira e, consequentemente, a democracia brasileira era forçada a subsistir sem a segurança jurídica que só o voto livre e autêntico pode garantir", informa o TSE.

Foi nesse contexto que o Código Eleitoral de 1932 passou a prever a criação de um sistema eleitoral livre da intervenção do homem, por meio de máquinas de votar. "Em 1958, um protótipo chegou a ser desenvolvido por Sócrates Ricardo Puntel, mas o projeto não prosperou. Quando a tecnologia disponível passou a permitir o desenvolvimento de máquinas versáteis, que pudessem ser usadas em todos os cantos do Brasil, fossem seguras, garantissem o sigilo do voto e fossem auditáveis, a urna eletrônica começou a ser desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na década de 1990, tendo sido implementada a partir de 1996".

 

O TSE ressaltou que outra informação desconhecida é que nunca se comprou um equipamento pronto no mercado para ser utilizado nas eleições brasileiras. A urna eletrônica usada no Brasil sempre foi totalmente desenvolvida pela equipe de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral. "Isso significa que cada botão, funcionalidade e especificação do projeto da urna são, até hoje, totalmente concebidos e desenvolvidos dentro do TSE. Apenas a sua montagem e os componentes eletrônicos que a fazem funcionar são adquiridos no mercado especializado", ressalta o Tribunal Superior.