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Bolsonaro teria criado orçamento em troca de apoio do Congresso, diz jornal

Publicado em: 09/05/2021 15:22

 (Oficialmente, o próprio presidente Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda. Foto: AFP / EVARISTO SA)
Oficialmente, o próprio presidente Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda. Foto: AFP / EVARISTO SA
Uma reportagem publicada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, neste domingo (09), mostra um esquema que teria sido montado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no final de 2020, para aumentar sua base de apoio no Congresso Nacional. De acordo com a publicação, o orçamento paralelo seria de R$ 3 bilhões em emendas, “boa parte delas destinada à compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo”.
 
O texto aponta ainda que é possível observar o descontrole de dinheiro público em um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.

Porém, oficialmente, o próprio presidente Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (conhecida como RP9), criada durante o seu governo, por “contrariar o interesse público” e ainda estimular o “personalismo”. 
 
O “Estadão” obteve ofícios, ao longo dos últimos três meses, que mostram que o esquema também atropela leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos. Segundo a reportagem, a ação dificulta o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) e da sociedade. “Os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos, e a distribuição dos valores não é equânime entre os congressistas, atendendo a critérios eleitorais. Só ganha quem apoia o governo”.

REPORTAGEM MOSTRA EXEMPLOS
A matéria cita o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que teria determinado a aplicação de R$ 277 milhões de verbas públicas só do Ministério do Desenvolvimento Regional, assumindo a função do ministro Rogério Marinho. Deste modo, ele precisaria de 34 anos no Senado Federal para conseguir indicar o montante por meio da emenda parlamentar individual, que garante a cada congressista direcionar livremente R$ 8 milhões ao ano.

O ex-presidente do Senado destinou R$ 81 milhões apenas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a estatal que controla, ao lado de outros políticos. Outro exemplo mostrado pelo “Estadão” é o do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO). O governo aceitou pagar R$ 359 mil em um trator que, pelas regras normais, somente liberaria R$ 100 mil dos cofres públicos. No total, o deputado direcionou R$ 8 milhões.
 
Planilha secreta do governo obtida pela reportagem do “Estadão” revela que Alcolumbre também destinou R$ 10 milhões para obras e compras fora do seu Estado. Dois tratores vão para cidades no Paraná, a 2,6 mil quilômetros do Amapá. Sem questionar, o governo Bolsonaro concordou em comprar as máquinas por R$ 500 mil, quando pelo preço de referência sairiam por R$ 200 mil.
 
Ao serem entrevistados, deputados e senadores negavam o direcionamento dos recursos ou se recusavam a prestar informações. Confrontados pela reportagem com ofícios assinados por eles e a planilha do governo, acabaram por admitir seus atos. A matéria afirma que a moeda de troca do governo se deu por meio da transferência do controle de bilhões de reais do orçamento ao Congresso. 
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