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Mendonça (DEM) anuncia programa "Casa Legal", que concederá títulos de posse de imóveis à população carente do Recife
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 27/10/2020 19:17
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| Foto: Guga Matos |
Na tarde desta terça-feira, o candidato a prefeito do Recife Mendonça Filho (DEM) pariticipou de caminhada no centro comercial da UR-01, no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. Na oportunidade, ele garantiu que, caso eleito, aumentará a concessão de títulos de regularização de imóveis para a população que vive em áreas carentes da capital pernambucana com o programa Casa Legal.
“Vamos elevar, através do ‘Casa Legal’, a concessão de títulos de posse da terra e da laje, devidamente registrados e regularizados, aos mais necessitados, sejam os que moram nas localidades mais carentes como também os que estão em áreas de invasão. Vamos devolver a dignidade a muitas famílias”, declarou.
O democrata também direcionou críticas à proposta de regularização de 50 mil casas apresentada pelo candidato a prefeito João Campos (PSB), alegando essa não ter sido uma atitude tomada pela gestão socialista nos últimos oito anos. "O Recife tem um déficit gigante de 71 mil unidades habitacionais. Recife vive hoje um apagão habitacional", destacou Mendonça, que afirmou que com o "Casa Legal" reduzirá os gastos da prefeitura com o auxílio-moradia e permitirá a utilização desse montante mensal em outros importantes setores da administração. De acordo com dados da Prefeitura do Recife, atualmente, mais de seis mil pessoas estão cadastradas no sistema do auxílio-moradia, recebendo um total de R$ 200 - uma despesa mensal superior a R$ 1,2 milhão aos cofres públicos.
De acordo com dados do IBGE, há uma média de 3,26 moradores por domicílio na área urbana, o contingente populacional que sofre com a falta de moradia ultrapassa 230 mil habitantes.
Outra proposta apresentada por Mendonça Filho buscou inspiração em projeto desenvolvido em Salvador, o "Morar Melhor", que, de acordo com o candidato, já beneficiou 30 mil residências na capital baiana e superou mais de R$ 53 milhões em investimentos, tendo sido premiado nacionalmente. Os serviços oferecidos são de pintura e reboco, troca de esquadrias, substituição de vasos sanitários e pias, e recuperação ou troca de telhado. A definição das obras é feita no cadastramento, em conjunto com o morador, observando critérios técnicos. As obras são fiscalizadas durante a execução e após sua conclusão.
“A reforma dos imóveis será feita por meio de financiamento junto a bancos, através de um ‘Cartão Reforma’. Em Salvador, o ‘Morar Melhor’ teve muito êxito. Também dará certo no Recife, pois teremos a competência que falta ao PSB", asseverou. Afirmando que a iniciativa também trará retorno para a economia, completou: "Esse projeto vai ajudar quem deseja valorizar sua casa e não tem dinheiro para isso. E ainda movimentar o comércio de material de construção nos bairros, com forte presença nas comunidades”.
Aliado a isso, Mendonça também ressaltou que o seu plano de governo junto com Priscila Krause, candidata a vice na aliança Recife Acima de Tudo (DEM, PSDB, PTB e PL), terá compromissos sérios com o setor habitacional. Entre eles, pontuou a elaboração de programas de proteção, prevenção e remoção nas áreas de risco nos morros, a integração da política habitacional com outras áreas sociais, o desenvolvimento de parcerias com o Governo Federal para reduzir o déficit habitacional no Recife. Além disso, o programa de governo de Mendonça Filho contempla a definição de critérios transparentes para a seleção das famílias com ações habitacionais, o uso de ferramentas de tecnologia da informação para as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e a realização de levantamento e conclusão das obras dos habitacionais abandonados pela atual gestão municipal.
Rampa - No evento realizado na UR-01, Mendonça Filho também reafirmou seu compromisso em buscar, junto ao governo federal, recursos para melhorias no acesso ao bairro do Ibura, sobretudo a subida ao UR-01. “É uma rampa perigosa, na qual trabalhadores e estudantes ficam, às vezes, presos por mais de uma hora em um percurso pequeno. Um descaso, que podemos resolver”, prometeu a comerciantes locais.
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