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Educação

Assistência Estudantil pode ser comprometida pelo corte de R$ 1 bi em orçamento de universidades

Publicado em: 12/08/2020 17:34 | Atualizado em: 12/08/2020 18:46

 (Foto: Arquivo / DP)
Foto: Arquivo / DP
Nesta quarta-feira, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) discutiu o impacto dos cortes previstos para 2021, divulgados pelo Ministério da Educação nesta terça-feira. A soma de todos os descontos anunciados, que abraça 69 universidades federais, chega a 1 bilhão de reais e afeta diretamente despesas de manutenção, energia, água, segurança e limpeza. Porém, outros serviços como hospitais universitários e assistência universitária podem ser atingidos. Na Universidade Federal de Pernambuco, a redução significa R$ 31 milhões a menos no orçamento do próximo ano.
 
“O corte foi linear em todo o sistema. Cada universidade recebeu o seu limite orçamentário para 2021 com o valor de 2020 menos 18,2%. A magnitude dos cortes percentuais é igual em todos os estados brasileiros”, disse o presidente da Andifes e reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira Brasil, durante reunião online. “É bom frisar que o orçamento das universidades, nos últimos três anos, foi congelado. A gente vem com o orçamento sendo defasado e todos os contratos que eu mencionei - segurança, limpeza e até mesmo energia elétrica - têm reajustes anuais. Isso tem levado as universidades a uma situação de muita dificuldade na hora de fechar o ano. Então um corte de 18,2%, tirado desse valor que vem sendo mantido durante estes três anos, traz um agravamento dessa situação. Trabalhamos com servidores diversos que já convivem com atraso significativo e que não conseguirão absorver atrasos ainda maiores, o que pode levar a interrupção de serviços essenciais às universidades.” 
 
Ainda de acordo com o presidente, maiores dificuldades poderão ser sentidas por universitários que contam com a Assistência Estudantil – programa de repasse de recursos mensais para custear parte das despesas com locomoção, moradia e alimentação durante o período de aulas. Aproximadamente 25% dos estudantes de universidades federais encontram-se em situação de fragilidade econômica, com renda fixa de meio salário mínimo. Outros 50% dos alunos tem renda inferior a um salário e meio, situações que podem ter sido agravadas durante a pandemia. “A política de assistência estudantil tinha, em 2020, o orçamento de 1 bilhão e 16 milhões de reais. Com esse corte de 18%, as universidades estão perdendo mais de 180 milhões nos recursos, o que, sem dúvida, compromete os nossos esforços.” 
 
Serviços podem ser paralisados. “As bolsas podem ser suspensas sim”, afirma Edward. “Esse valor que foi tirado das 69 universidades, que chega a quase 1 bilhão de reais, teria de ser o dobro para atender as demandas da assistência estudantil. Então, um corte de 18% certamente vai deixar de atender uma quantidade de estudantes. Caso sejam mantidos os níveis atuais de assistência estudantil, bolsas e demais ações como manutenção de restaurante universitários não terão a garantia de chegar até o fim do ano.” 
 
Outro ponto que pode sofrer mudanças são os hospitais universitários. Para o reitor, se a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares receber corte orçamentário, os pacientes serão atingidos. “Os hospitais universitários têm uma modalidade de financiamento mista. Boa parte do pessoal dos hospitais universitários é ligada às universidades e uma parte bastante significativa é ligada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que deve também ser afetada nesse corte do MEC. O financiamento do dia a dia dos hospitais universitários vem pelo Sistema Único de Saúde, então não dá para medir o impacto que isso terá, mas com certeza serão afetados se a EBSEH, que também aporta recurso, tenha seu orçamento reduzido. Isso impacta, também, no funcionamento dos 45 hospitais que atendem milhões de pessoas anualmente.” 
 
Os R$ 450 milhões recebidos pelo MEC pelas universidades durante a pandemia também não conseguirá atenuar os desgastes causados caso a redução seja aprovada. “Este recurso foi executado nas universidades, e tinha prazo para execução, e consumidos em ações de enfrentamento da Covid. Esse dinheiro foi utilizado em testes e projetos voltados para a Covid. Cada universidade, no início da pandemia, foi sinalizada e esse recurso foi enviado para universidades que apresentaram projetos e consumidos na ponta, ou seja, a população se beneficiou desses recursos no enfrentamento da doença.” 
 
O projeto de lei orçamentária deve ser finalizado até 31 de agosto. “Como não está no Congresso Nacional a gente tem o espaço para discutir e debater isso no âmbito do executivo. É isso que queremos fazer no momento. O caminho é a busca do diálogo e a fundamentação de que esses cortes trazem até mesmo a impossibilidade de funcionamento das universidades. Tivemos na semana passada uma reunião com o ministro de educação e com o secretário executivo”, afirma o presidente. “O nosso maior elemento, que traz pra gente muita clareza sobre a dificuldade, é justamente este papel que as universidades desempenham agora na pandemia. Não é por acaso que em todos os noticiários e debates temos nossos especialistas e comitês. Essa quantidade de serviços prestados, e também as soluções que virão daí, serão complementos que iremos utilizar para fazer a reversão desses cortes. [...] A saída da crise passa pela ciência e tecnologia, além da formação profissional. Quem vai desenvolver a vacina? Quem vai fazer a economia desse país girar?” 

Repercussão nas universidades pernambucanas

"Caso aprovado, este será um impacto preocupante", disse o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Afredo Gomes, ao Diario. "Impossibilitará diversas ações na universidade a partir do terceiro ou  quarto mês de 2021. Somenlte em nossa universidade perderemos R$ 31 milhões. É um desconto muito grande."

Sobre o sistema de Assistência Estudantil, o reitor não nega que será um dos pontos mais atingidos com a redução. "Há grande preocupação sobre a assistência. Vamos tentar preservar o orçamento destinado a ela, mas sem dúvidas um corte de 18,2% influenciará nesta área. Caso acontece, sofreremos muito para manter a manutenção das políticas de atendimento a uma grande parcela de nossos alunos."

Alfredo diz que as mobilizações para reverter a medida já começaram. "Todos nós, reitores, estamos preocupados. Entendemos que ainda nos encontramos na fase de debate com o executivo, mas já nos adiantamos em reuniões com parlamentares para estarmos prevenidos caso a sugestão passe pelo governo", apontou. "Nós precisamos, nesse momento, recompor nosso orçamento para acompanhar o crescimento das universidades e não de redução."

O reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco também passou o dia em reuniões. "Estamos fazendo toda a mobilização junto aos parlamentares para tentar reverter o corte de 18,2%. Mas é um corte grave que vai inviabilizar o funcionamento normal da universidade caso seja aprovado no congresso. Portanto estamos nos reunindo com a Andifes, com os reitores, elaboramos um documento e estamos compartilhando com os nossos parlamentares para pedir que Educação e Saúde não entrem nesses cortes", afirmou Marcelo Carneiro Leão.  
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