Pandemia
Municípios pernambucanos recebem 472,2 milhões do governo federal para combater a pandemia
Por: Anna Tenorio
Publicado em: 02/07/2020 18:25 | Atualizado em: 02/07/2020 18:34
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| Thomas Kienzle/AFP |
Em edição extra do Diário Oficial da União, publicado nesta quarta-feira (1), o governo federal especificou a destinação de recursos para os municípios e Estados brasileiros. Aos entes serão disponibilizados R$ 13,8 bilhões de reais, a serem pagos em parcela única. Os recursos devem ser destinados exclusivamente ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Os 184 municípios pernambucanos vão receber juntos a soma de R,2 milhões de reais. Recife é a Cidade com maior destinação de verbas, tendo sido reservado somente para a Capital, R$ 34,9 milhões de reais. O arquipelágo de Fernando de Noronha é o que menos recebe, tendo sido destinado a esta administração, R$ 192,6 mil reais.
De acordo com a portaria, de Nº 1.666, esses valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das MPs 924, 940, 947, 976. Para a distribuição do dinheiro às gestões municipais foram adotados os seguintes critérios: faixa populacional, dados do Sistema Único de Saúde de 2019 e valores do Piso de Atenção Básica de 2019.
As informações relacionadas a faixa populacional foram tomadas com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019). Os dados do SUS são os valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, no ano de 2019.
Após a destinação dos recursos, a Confederação Nacional dos Municípios, escreveu uma publicação com orientações aos prefeitos. "A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os recursos financeiros podem abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus".
Segundo a portaria, os gestores devem estar atentos a justificativa dos gastos. "A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de que trata esta Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão - RAG do respectivo ente federativo beneficiado".
Valores
Municípios com maior número de casos da Covid-19 e o quanto vão receber do governo federal
Recife - R$ 34,9 milhões
Jaboatão dos Guararapes - R$ 16,1 milhões
Olinda - R$ 7 milhões
Paulista - R$ 4,32 milhões
Caruaru - R$ 8,58 milhões
Camaragibe - R$ 6,9 milhões
Vitória de Santo Antão - R$ 6,98 milhões
Cabo de Santo Agostinho - R$ 4,81 milhões
Palmares - R$ 3,08 milhões
Petrolina - R$ 8,67 milhões
