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DECLARAÇÃO

'Presidente esqueceu de combinar comigo', diz Aras sobre arquivar inquérito contra Bolsonaro

Por: FolhaPress

Publicado em: 02/06/2020 08:44

 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou, em entrevista ao jornalista Pedro Bial, da TV Globo, que não é amigo do presidente Jair Bolsonaro e que a relação entre os dois é apenas respeitosa.

Aras definiu como "declaração unilateral" a posição do presidente sobre a possibilidade de arquivamento do inquérito em que Bolsonaro é suspeito de violar a autonomia da Polícia Federal, logo após visita feita ao procurador.

"O presidente esqueceu de combinar comigo", disse sobre a declaração, na entrevista exibida na madrugada desta terça (2). "Se eu não tenho condições de controlar os meus colegas da primeira instância, que ousam contra as minhas posições e gritam todo dia que têm independência funcional, imagine se eu ou qualquer outra autoridade possa controlar o que diz o senhor presidente."

Aras disse ter sido surpreendido pela visita e relatou ter recebido Bolsonaro de forma cordial, como faz com todas as autoridades.

Afirmou ainda que faz parte de sua personalidade a postura amável, mas firme e dura quando é necessário.

Durante a entrevista, a declaração sobre a declaração unilateral do presidente foi a mais crítica a Bolsonaro. Diante de outros questionamentos, o PGR optou por uma posição mais compreensiva com o presidente, definido por ele como um homem "muito espontâneo" e que tem convicções próprias.

O procurador-geral afirmou, por exemplo, que não vê ilegalidade no fato de Bolsonaro não usar máscara de proteção contra o coronavírus em áreas públicas de Brasília nos últimos dias, apesar de o item ser obrigatório no Distrito Federal desde o dia 18 de maio.

"Quando atua nos limites do Palácio do Planalto, não comete ilícito ao não usar a máscara. O regramento vale para o Distrito Federal. Ele age de acordo com a legalidade", afirmou.

Diante da insistência do jornalista, que citou a presença de Bolsonaro em área do Distrito Federal, sem máscara, o procurador-geral disse não haver provas de que Bolsonaro tem Covid-19 e que a questão está mais ligada às responsabilidades políticas do que jurídicas.

Aras repetiu durante a entrevista que a sua posição é a de garantir o equilíbrio entre os Poderes que estão em conflito no momento e que a ele cabe cumprir as leis e a Constituição.

"O Ministério Público não pode ser um fator de desequilíbrio", afirmou. Para ele, não pode haver política partidária na PGR.

Bial brincou dizendo parecer "assédio hetero" a concessão da Ordem do Mérito Naval ao procurador-geral, mas Aras alegou não ter sido comunicado sobre essa homenagem. No entanto, revelou que a receberia com grande honra por ter apreço à Marinha do Brasil.

Supremo Aras voltou a demonstrar incômodo com a vinculação do seu nome a uma possível futura vaga no STF e atribuiu especulações nesse sentido a candidatos que estão na carreira jurídica e desejam fritá-lo.

Ele afirmou que está no auge de sua trajetória profissional e pretende cumprir os dois anos à frente da PGR. "Não faço projetos para além de dois anos", garantiu.

A possibilidade de Aras ser indicado caso seja aberta uma terceira vaga no STF foi citada por Bolsonaro em uma de suas lives.

Ao responder pergunta encaminhada por Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, sobre a inconveniência de um procurador-geral almejar uma vaga no tribunal superior, Aras concordou com a avaliação.

Na opinião dele, quem quer ser procurador-geral não pode desejar ser ministro do STF e, se isso ocorrer, será devido às circunstâncias.

Fake News
Aras negou ser contra o inquérito que apura a disseminação em massa de notícias falsas e ameaças a integrantes do STF. Segundo ele, a sua posição foi de pedir que "fossem fixadas as balizas" da investigação.

"É preciso que o Supremo diga quais são os limites desse inquérito", afirmou.
Após a operação desencadeada na semana passada, Aras solicitou ao STF que suspenda a tramitação do inquérito até o julgamento do plenário. Ele disse que foi "surpreendido" com a operação da PF "sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal".

Também defendeu a necessidade de preservar as "prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais".
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