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Solução para o Metrô do Recife pode ser estadualizar o serviço

Publicado em: 19/02/2020 08:04 | Atualizado em: 19/02/2020 08:33

Metrôs colidiram na manhã de terça-feira (18) e reforçaram a discussão sobre os problemas do sistema. (Foto: Peu Ricardo/DP.)
Metrôs colidiram na manhã de terça-feira (18) e reforçaram a discussão sobre os problemas do sistema. (Foto: Peu Ricardo/DP.)
Diante de tanto sucateamento e perda de credibilidade como opção viável de transporte público metropolitano, uma saída para manter o Metrô do Recife funcionando de forma sustentável pode ser estadualizar o serviço e conceder à iniciativa privada a operação do sistema, assim como acontece com o sistema de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na prática, o governo do estado fica responsável pelo planejamento, implantação e manutenção da infraestrutura. Já à empresa concessionada cabe adquirir e renovar a frota de trens, bem como administrar a operação, que inclui itens caros para o passageiro da RMR, como garantir a segurança e a limpeza e até regular o comércio dentro das estações e dos veículos.

Os dois modelos brasileiros de parceria público-privada mais bem-sucedidos dentro do transporte ferroviário urbano de passageiros são em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). No primeiro caso, o sistema foi planejado e construído pela Companhia do Metropolitano de São Paulo, mais conhecida como Metrô de São Paulo, empresa pública controlada pelo governo paulista. Das seis linhas existentes para transporte de passageiros, quatro são geridas pela estatal. As outras duas, as linhas 4 (amarela) e 5 (lilás) foram concedidas à iniciativa privada. Já na capital fluminense, o serviço foi completamente concessionado em 1998 à Concessionária Metrô do Rio, uma das empresas do grupo Invepar.

“O serviço de transporte ferroviário urbano de passageiros é muito eficiente, mas tem um custo elevado. Isso significa que uma privatização não seria viável porque elevaria bastante o valor da tarifa, além do desgaste político que provocaria pela transferência de patrimônio público. Não existe modelo totalmente privatizado de metrô em nenhum lugar do Brasil, até porque o custo é elevado para ser sustentado apenas com o valor da tarifa. Já a estadualização da infraestrutura com concessão da operação me parece ser uma solução completamente possível, com subsídio ou não da tarifa pelo governo do estado. Mas essa discussão antiga que nenhum governador quer assumir”, ponderou o professor de transportes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fernando Jordão.

O especialista acredita que ampliar o orçamento da união nas operações da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) também não é o melhor caminho para o sistema, pelo menos não na Região Metropolitana do Recife. “Temos um serviço de metrô gerenciado por uma empresa federal sediada no Rio de Janeiro, que está distante do passageiro no Recife”, considera.
 (Arte: Zianne Torres/DP.)
Arte: Zianne Torres/DP.
“Os gestores perdem a sensibilidade e a comunicação com o usuário diário e nem tem a preocupação de oferecer melhorias e modernização do sistema. O resultado é esse que estamos vendo, um metrô com 35 anos de operação e equipamentos sabidamente com mais de 30 anos. A vida útil do MetroRec está por um fio. A gestão está distante da prestação de serviços, não se preocupa em ampliar o sistema, que está em completo abandono. Serviços desse tipo não funcionam com gestão do governo federal porque perde a proximidade com o usuário, desde em ouvir a reclamação até estar atento à modernização do sistema. Mas como o Governo de Pernambuco não quer discutir transporte sobre trilhos, prefere jogar o problema ao governo federal”, avaliou Jordão.

Exemplo que vem de Salvador
A região Nordeste, segundo Fernando Jordão, também possui exemplo de modelo de concessão bem-sucedido. É o recentemente implantado em Salvador (BA). E ainda o que está sendo implantado em Fortaleza (CE).

Assim como o Recife, capitais como Natal, João Pessoa, Maceió e Belo Horizonte continuam sob um formato atrasado de tutela federal, capitaneado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

“Uma PPP é um tipo de concessão onde a receita operacional pode ter participação de outras fontes além da tarifa paga pelo usuário. Recife tem que partir pra isso e estabelecer no contrato cláusulas de segurança que prevejam um padrão elevado de excelência na prestação desse serviço”, defende Fernando Jordão.
Metrô de Salvador é um exemplo bem-sucedido de PPP. (Foto: Divulgação.)
Metrô de Salvador é um exemplo bem-sucedido de PPP. (Foto: Divulgação.)
Segundo o deputado estadual William Brigido, presidente da Comissão de Mobilidade da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), há um modelo de PPP mas sem previsão de estadualizar o sistema. “Nós temos conversado com as bancadas federais para melhorar essa situação. Melhorar o orçamento do Metrô do Recife é fundamental. Nós temos conversado com a bancada federal para tomarmos algumas providências e em agosto devemos ter uma posição”, disse o deputado estadual, mas sem nenhuma expectativa de melhorias imediatas do sistema.

Já o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, afirmou que o governo federal está contratando estudos para concessão da operação do Metrô do Recife, mas que “ainda não há resultados para que possamos opinar de forma mais concreta. Na nossa opinião depende muito do formato, condições e volume de investimentos. O importante, a curto prazo, é atacar com mais investimentos em manutenção”, disse Bruto.

Privatização
A CBTU figurava no rol das empresas públicas que estavam no alvo do governo Federal para serem privatizadas. No entanto, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 693/19 pretende anular o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que inclui a CBTU no Programa Nacional de Desestadualização (PND). A proposta, apresentada pelos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Bohn Gass (PT-RS) tramita na Câmara dos Deputados.
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