OBSERVATÓRIO ECONÔMICO Qual o custo da corrupção?

Por: Marcelo Eduardo Alves da Silva

Publicado em: 16/09/2019 10:07 Atualizado em:

Qual o custo da corrupção? Essa é uma pergunta difícil. Tempos atrás se acreditava que alguma corrupção seria benéfica, particularmente para lidar com os entraves da burocracia. Ela seria uma “graxa” na engrenagem da burocracia. Com isso, acreditava-se que os benefícios poderiam ser maiores que seus custos. Acho que essa ideia já não é tão prevalente assim. A verdade é que os custos sociais da corrupção são maiores que os possíveis benefícios, particularmente sobre aqueles que mais dependem dos serviços públicos.

A Operação Lava Jato, que tantos ataques têm sofrido, ajudou a consolidar o sentimento de desaprovação com atos de cor-rupção. A revelação dos inúmeros casos envolvendo figuras proeminentes da política brasileira criou um sentimento de revolta e cansaço. As manifestações de 2013 e tantas outras que se seguiram evidenciam esse fenômeno. De um lado, a revolta com a corrupção. Do outro, a insatisfação com a má provisão dos serviços públicos. O lamentável é que há ainda os que tentam minimizar os atos de corrupção promovidos por figuras mitológicas da cena política. 

Em artigo recente “The cost of corruption”, publicado no Finance and Development, Paolo Mauro e coautores analisam os custos da corrupção e afirmam que esses vão muito além dos recursos desviados. À medida que esses recursos são empregados de maneira errada, a corrupção reduz a habilidade do Estado em promover ações que gerem crescimento sustentável e inclusivo. Esse resultado reflete o que os economistas tipicamente chamam de custo de oportunidade.

Esse é o custo associado ao emprego alternativo dos recursos. Quando eles são desperdiçados pela corrupção seja quando o setor público gasta mais do que deveria na compra de bens e serviços ou ainda quando são desviados para outros fins, eles deixam de ser aplicados, por exemplo, em melhorias da educação básica, em pesquisa científica, na preservação do meio-ambiente e no que considero o mais urgente, saneamento básico. E quem mais sofre são os mais pobres.

O trabalho aponta algumas observações e sugestões para a redução da corrupção. A primeira é que as chances de sucesso são maiores quando os países estabelecem e/ou fortalecem instituições que combatem conjuntamente a corrupção. Isso significa que o combate à corrupção precisa ser um consenso entre as instituições. Não adianta um mandar prender e o outro mandar soltar. É preciso um consenso nacional contra a corrupção e em favor da ética, da transparência e da licitude com a coisa pública. 

A segunda lição é que o uso da tecnologia pode ajudar. Investimentos em tecnologias que aumentam a transparência nos processos e aquisições envolvendo o setor público podem reduzir casos de corrupção. Aliás, é lamentável que muitos processos e serviços públicos ainda não sejam digitais. A digitalização, além de reduzir possibilidades de corrupção, é um caminho para ganhos de eficiência na prestação de serviços públicos.

A última lição consiste na promoção da transparência e da liberdade de imprensa como meios de aumentar a responsabilização doa agentes públicos. Os autores citam casos de países que implementaram sistemas online que permitem que os cidadãos acompanhem a evolução física e financeira de projetos de investimento. No Brasil, temos algo semelhante, mas para se tornar efetivo essas informações além de serem disponibilizadas precisam ser disseminadas e explicadas, e é aí que entra o papel da imprensa.  Esse papel é interessante pelo fato de estudos mostrarem que eleitores tendem a “punir” governantes nas eleições quando esses são reprovados em auditorias realizadas nas contas públicas, mas esse efeito é maior quando há maior divulgação.



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