Às vésperas de uma nova eleição, muitos ainda estão indecisos sobre em quem depositarão sua confiança para governar o país e o estado nos próximos anos. O cenário atual é desanimador. Fica a impressão de que a disputa é para ver quem oferece mais, num populismo recorrente. O fato é que estes podem estar gestando, como na última eleição presidencial, um estelionato eleitoral. Dentre nossos muitos problemas, talvez o principal se refira à questão previdenciária. Sem uma reforma, rumamos para a insolvência ou hiperinflação. Já falei sobre isso, mas gostaria de ver esse tema sendo debatido com mais clareza, particularmente entre os postulantes ao governo  estadual. Como diz o ditado: água mole, em pedra dura, tanto bate até que fura.

O cenário nacional é conhecido. Somando todos os regimes, gastamos com previdência aproximadamente 14% do PIB. Isso é muito quando comparamos com a média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que gastam 8,1% do PIB. Nossa carga tributária é parecida (33% do PIB no Brasil e 34% do PIB na OCDE), mas gastamos mais do que eles. Além disso,  nossos gastos são semelhantes a países com razão de dependência (proporção de pessoas com mais de 65 anos sobre população entre 20 a 64 anos) maior do que a nossa, ou seja, com o envelhecimento da população,  se nada mudar nas regras previdenciárias, a situação só tenderá a se agravar. Portanto, dentre as primeiras medidas que o(a) presidente eleito(a) deverá tomar será propor uma reforma da previdência. Portanto, se o seu candidato não está apresentando uma proposta séria de reforma, votar nele ou nela, significará estar sujeito a um estelionato eleitoral. Pense nisso.

No caso de Pernambuco, o cenário não é muito animador. As despesas com a previdência dos servidores públicos estaduais já representam a principal rubrica das despesas públicas estaduais (16,33% dos gastos totais) e o pior é que o déficit (diferença entre despesas e receitas previdenciárias) foi da ordem de R$ 2,49 bilhões, representando  7,5% das despesas em 2017 (quase metade das despesas previdenciárias). Para se ter uma ideia, as depesas com saúde somaram 14,63% das despesas totais, em 2017, ou seja, num cenário sem déficit na previdência estadual, teríamos, hipoteticamente, 50% a mais de recursos para melhorar a saúde pública no estado. Ou poderíamos quase que dobrar os recursos com educação (representaram 8,84% das despesas totais) ou ainda ampliar significativamente os investimentos em saneamento básico (representaram 0,79% das despesas totais). Isto demonstra o tamanho e importância do problema.

Governar significa fazer escolhas e diante da gravidade da situação previdenciária estadual, os postulantes ao governo precisam apontar caminhos para lidar com essa situação. Claro, a resposta pode ser se omitir ou ainda dizer que não é necessário reformar a Previdência, ou ainda dizer que vai esperar a solução federal primeiro, etc. Em todo o caso, a omissão revela a opção por hipotecar o futuro de crianças e jovens, principalmente entre os mais pobres da população. Alguns argumentarão na direção de direitos adquiridos, mas tais privilégios estão custando caro à população carente do estado.

Também prometemos saúde, educação, segurança e que nossas crianças não deveriam viver literalmente no esgoto, mas esse tem sido o destino de muitas delas. Há espaço para melhorar a eficiência nos gastos em outras áreas, não há dúvidas, mas não lidar com a previdência estadual é de uma covardia absurda. 

 

*Professor de Economia da UFPE.