A violência talvez seja um dos temas mais importantes e que mais preocupam os brasileiros, motivando muitos, aqueles que podem obviamente, a deixar o país. O interessante é que os números justificam essa preocupação. Dados do Monitor da Violência mostram um aumento nas ocorrências de crimes violentos (homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte) no país, entre 2011 e 2017. Para se ter uma ideia, em 2011, foram registradas 48.084 ocorrências no país, o que daria uma taxa de 25 ocorrências por 100 mil habitantes. Esses números saltaram para 59.121 ocorrências, com taxa de 28,5 ocorrências por 100 mil habitantes, em 2017. 

Apesar de possuir apenas 3% da população mundial, o Brasil concentrou cerca de 14% dos homicídios no mundo, de acordo com o relatório “Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil”, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos (SEAE) da Presidência da República. São números alarmantes e apontam para a necessidade de tratarmos essa questão com especial interesse, particularmente entre os que nos governam. No entanto, o velho diagnóstico de que falta voluntarismo e recursos para resolver o problema, não me parece ser o mais correto. Voltarei a esse ponto mais abaixo.

Olhando para Pernambuco, após um período de breve calmaria nos números, eles voltaram a nos posicionar entre os estados com os piores índices. Para se ter uma ideia, em 2011, foram 3.378 ocorrências de crimes violentos, representando uma taxa de 37,3 ocorrências por 100 mil habitantes. As ocorrências saltaram para 5.427, em 2017, com uma taxa de 57,3 ocorrências por 100 mil habitantes, o dobro da média nacional. No país, ficamos atrás apenas do Acre e do Rio Grande do Norte. Olhando para a variação na taxa de ocorrências de crimes violentos, enquanto no país a alta foi de 14%, no estado, ela foi de 53%. 

Como explicar esses números? E, em particular, o que ocorreu no estado diferentemente de outros estados da federação? E ainda mais importante: o que fazer para reverter isso? A inépcia na ação significará mais e mais vidas sendo ceifadas pela violência e isto tem um custo. A resposta óbvia seria aumentar os recursos investidos em segurança pública. No entanto, no período 1996-2015, apesar do aumento da ordem de 170%, em termos reais, dos recursos públicos gastos em segurança no país, o número de homicídios aumentou. 

É claro que é difícil analisar o que teria ocorrido se os gastos não tivessem aumentando, mas mostram que, por si só, gastar mais não resolverá o problema.  Some-se a isto o fato de que a maioria dos estados apresenta um quadro fiscal bastante restrito e isto significará que precisaremos ir além das obviedades para lidar com esse problema. Além é claro de entender como outros estados conseguiram reduzir os números da violência.

Sem dúvida, maior focalização e eficiência no uso de recursos públicos é o caminho. Isso passa pela maior transparência das informações, estabelecimento de metas e diretrizes claras, uso da inteligência policial, policiamento georreferenciado, uso de novas tecnologias, cooperação com outros estados, programas de prevenção da evasão escolar, de prevenção de reincidência, maior presença do setor público em áreas carentes, dentre outras ações. Será interessante ouvir de nossos candidatos ao governo o que pretendem fazer para lidar com o problema, particularmente com pouco dinheiro em caixa.

 

* Professor do Departamento de Economia da UFPE.