Secult-PE e Amupe realizam parceria para execução da Lei Aldir Blanc

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) é a nova parceira da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) na execução da Lei Aldir Blanc no Estado. O acordo de cooperação assinado entre as duas instituições, sem transferência de recursos, foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 30 de outubro e terá, como objetivo, oferecer suporte aos gestores municipais na inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) dos valores provenientes da Lei 17.014/2020 aos municípios que tiveram seus Planos de Ação aprovados.

Em Pernambuco, 179 (do total de 184) municípios se cadastraram para receber os recursos da Lei Aldir Blanc. Tanto a Secult-PE quanto a Amupe estão montando uma forte articulação para que os municípios apliquem os recursos. Eles terão até 60 dias após o recebimento dos recursos para publicar a programação orçamentária, e até o dia 31 de dezembro deverão ter repassado os recursos para o público beneficiário. Todo o processo também deve ser informado na plataforma +Brasil. Caso esta fase não seja cumprida, os recursos serão revertidos para o Governo do Estado.  

É necessário que os gestores informem onde e de que forma esses repasses serão investidos na LOA. Para tirar dúvidas sobre o processo, a Amupe orienta os gestores a procurarem a Secult-PE por meio do Whatsapp, enviando uma mensagem para o telefone (81) 3084 3080, ou pelo telefone (81) 9.9612-3225 (Agricélia Genuíno), ou numa das unidade do Sesc-PE que estão realizando atendimento presencial para a Lei Aldir Blanc.

Parceria entre Secult-PE e Amupe - O diálogo entre as duas instituições teve início em julho deste ano, quando a Secult-PE e a Amupe promoveram uma reunião para discutir detalhes da Lei Aldir Blanc. Durante a conversa, José Patriota, presidente da Amupe, colocou a instituição à disposição dos municípios para dar suporte aos gestores municipais no subsídio aos espaços culturais (Inciso II) e na elaboração dos editais com recursos da Lei (Inciso III). 

Na ocasião, a Amupe disponibilizou uma equipe técnica para prestar assessoria aos municípios, além de ter colaborado na discussão sobre os modelos dos editais a serem lançados. Entre agosto e setembro deste ano, a Amupe, em parceria com a Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco (Astur/PE), promoveu um ciclo de capacitações com gestores de cultura municipais para orientar a aplicação dos recursos do Inciso II (subsídio aos espaços culturais) e discutir a elaboração dos editais do Inciso III da Lei.

Ao todo, foram realizados seis encontros, com a participação de 130 gestores, nos municípios de Arcoverde, Bonito, Igarassu, Salgueiro, São José da Coroa Grande e Recife, seguindo todo os protocolos de saúde. Nos encontros, os gestores tiveram um melhor entendimento da Lei e de como elaborar um edital que atenda as demandas de cada município e a sua realidade.

No site da Amupe, os gestores municipais também tiveram acesso aos tutoriais sobre o uso do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), inscrições em editais e outras orientações sobre a Lei Aldir Blanc, que foram realizados pela Secult-PE.fl