Decretos garantem verbas para quadrilhas juninas e agilidade no pagamento de cachês de artistas

Menos burocracia no pagamento de cachês de artistas que se apresentam em festas promovidas pela gestão municipal e auxílio financeiro para quadrilhas juninas foram garantidos pela Prefeitura do Recife. Nesta quarta-feira (9), o prefeito Geraldo Julio assinou dois decretos para tornar mais fácil a relação entre poder público e classe artística. As medidas estabelecem novas regras pra a contratação de artistas e asseguram a distribuição de recursos no valor de R$ 250 mil às quadrilhas, em duas parcelas, uma antes e outra depois do São João, após a comprovação de apresentação nos festejos juninos. As novidades foram recebidas com empolgação pela classe artística da cidade, que lotou o auditório da sede do poder executivo municipal.

Neste sábado, o edital com as regras e datas para que os grupos se candidatem ao benefício será publicado no Diário Oficial. "Assegurar fôlego a uma tradição cultural que conta tanto de nossa história é dever do poder público. As quadrilhas são sinônimo não só de cultura, mas de cidadania, de comunidade e até de desenvolvimento econômico", disse a secretária de Cultura do Recife, Leda Alves. O vice-presidente da Liga das Quadrilhas Juninas de Pernambuco, Roberto Carlos, afirmou que o recurso será fundamental para a garantia de existência de muitos grupos. "Isso significa o reconhecimento do trabalho dos quadrilheiros para a cultura da cidade", pontuou.

Para o quadrilheiro Fabiano da Silva Ferreira, o assinatura do decreto simboliza uma conquista para todos os que trabalham com os festejos juninos. "Esta é uma luta antiga nossa e nunca fomos ouvidos. O dia de hoje é um marco. Estamos muito felizes de ver que vamos poder continuar brilhando e levando alegria para as pessoas. Esse recurso é muito importante para nós", comentou o autônomo que há mais de 35 anos trabalha no ciclo junino.

Em 2017, o pagamento da subvenção antecipada indicaca por um projeto de lei aprovada da Câmara Municipal foi alvo de questionamentos no Ministério Público de Contas (MPCO). No ano passado, a proposta era de pagamento prévio para apresentações em concursos, desfiles, encontros e apresentações artísticas em polos oficias da prefeitura. O decreto de subvenção assinado ontem, porém, contempla apenas quadrilhas juninas adultas e infantis.

"A quadrilha junina é uma manifestação cultural muito importante e tradicional da nossa cidade. Elas estão presentes em quase todos os bairros do Recife e ganham, agora, um reforço especial da prefeitura para que possam continuar existindo", declarou o prefeito Geraldo Julio."A legislação brasileira também é bastante complexa no tocante às contratações artísticas. Hoje, aqui, chegamos a um decreto que torna mais transparente, mais seguro e mais ágil a contratação de artistas pela prefeitura", completou.

O segundo decreto assinado pelo ontem trata da otimização na contratação e pagamento dos artistas que se apresentam em festas promovidas pela Prefeitura do Recife. A determinação estabelece regras para a definição dos valores dos cachês, definindo prazo máximo para os seus respectivos pagamentos, que agora serão feitos até o quinto dia útil do mês subsequente ao processamento da despesa, que ocorre quando a documentação completa foi entregue e a apresentação devidamente comprovada pelo artista à gestão municipal.

O presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha, ressaltou que a mudança facilitará o processo tanto para os artistas como para a prefeitura. "Agora, estabelecendo regras, descrevendo-as, e, principalmente, tornando todo o processo informatizado, haverá mais segurança para quem contrata e quem é contratado, dando celeridade aos processos", explicou.

O principal objetivo é deixar mais claras as regras aplicadas às contratações, suprindo lacunas que existem na legislação federal (Lei das Licitações, nº 8666/93). Entre as novidades, o texto trata da possibilidade de uso de meios eletrônicos para a proposição, avaliação, contratação e tramitação integral dos processos de contratação artística, assegurando economia de recursos materiais, como papel, e, principalmente, agilidade e transparência. "Estamos dando um grande passo na vida de todos que trabalham com a cultura aqui na cidade. Tenho certeza que todos saímos ganhando com isso. A cultura do Recife e os artistas agradecem.", comentou o cantor Almir Rouche.