Política Cultural
Nudez em exposições é tema de audiência pública na Alepe
Representantes da sociedade civil e parlamentares discutem projeto de lei que quer proibir nudez em obras de arte
Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Publicado em: 04/12/2017 16:23 Atualizado em: 04/12/2017 17:52
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| PL surge após protestos conservadores contra exposições e performances artísticas. Foto: Instagram/Reprodução |
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Além de parlamentares, participam da audiência as professoras Maria Lúcia Barbosa e Virgínia Leal, do Núcleo Jurídico da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap); Marcelo Ricardo de Barros Melo, do Coletivo Guerrilha Cultural; Gabriela Apolonio, do Fórum Permanente de Música de Pernambuco; e Guilherme Moura, representante do Conselho Estadual de Política Cultural.
Segundo o relator do projeto na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e da Comissão de Cidadania e Direitos humanos, Edilson Silva (PSOL), a audiência servirá para instruir seu parecer, além de garantir o espaço amplo e democrático para a discussão da matéria na Casa. "Mas o que é pornografia na arte, afinal? Nós somos contra qualquer tipo de censura artística, mas não queremos apenas fazer um parecer contrário ao Projeto de Lei. Precisamos nos mobilizar contra toda essa onda conservadora que atua nas Artes e também na Educação. Fique antenado e participe!", convocou Edilson em publicação no Facebook.
Projeto de Lei
Publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 21 de outubro, o projeto de lei tem como alvo "as expressões artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, estátuas, modelos vivos nus ao vivo, filmes e vídeos que insinuem o ato sexual humano ou animal". Em caso de descumprimento da medida, os responsáveis pelo trabalho artístico seriam multados no valor de R$ 5,3 mil. Caso houvesse reincidência, os mantenedores ou patrocinadores pagariam o valor em dobro. O texto tramita por comissões antes de ser levada a plenário. Em outubro passado, uma lei semelhante foi aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
No texto, o deputado Ricardo Costa, autor do PL, cita moral e religião como justificativas para a punição: "Os envolvidos foram considerados destruidores da sagrada instituição, chamada família, que vem a ser o bem maior, que Deus concedeu à humanidade". A proposta foi realizada após a polêmica causada a partir da exposição Queermuseu, encerrada abruptamente pelo Santander Cultural de Porto Alegre depois de protestos de grupos conservadores que acusaram obras de artes de realizar apologia à pedofilia e à zoofilia, e da repercussão da performance La bête, do artista Wagner Schwartz, na qual uma criança pequena tocou no artista nu.
Após a divulgação do projeto de lei, diversos artistas pernambucanos e entidades se manifestaram de forma contrária, acusando o texto de propor uma censura às expressões artísticas. Em carta aberta, a Secretaria de Cultura de Pernambuco, a Fundarpe e os integrantes da Pré-Conferência Setorial do Audiovisual de Pernambuco acusaram a proposta de tentar realizar uma "censura explícita às artes" e "uma violação às garantias fundamentais do cidadão".
Confira publicação de Edilson Silva:
Confira publicação de Edilson Silva:
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