Redes sociais
Justiça obriga Alexandre Frota e MBL a deletar posts contra Caetano Veloso e Paula Lavigne
Cantor e compositor baiano foi chamado de pedófilo e ladrão
Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Publicado em: 31/10/2017 16:41 Atualizado em: 31/10/2017 21:16
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| Caetano recorreu à Justiça após comentários nas redes sociais. Fotos: Facebook/Reprodução |
Uma decisão liminar expedida nesta terça-feira obriga o ator pornô Alexandre Frota e os integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) Kim Kataguiri, Renan dos Santos e Vinicius Aquino a retirarem publicações feitas nas redes socais contra Caetano Veloso e esposa dele, Paula Lavigne. A determinação foi feita pelo juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio.
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Os réus precisam deletar as mensagens ofensivas no prazo de até 48 horas. Caso não o façam, serão obrigados a pagar multa de R$ 10 mil por dia. No processo de número 0262930-72.2017.8.19.0001, Caetano e Paula pedem a exclusão de publicações nas quais ele é acusado de pedofilia e chamado de '171, ladrão, filho da puta" e ambos são chamados de integrantes de uma gangue.
"Verificando as publicações indicadas pelos demandantes na petição inicial, é possível extrair, em exame superficial, que foram dirigidas ofensas difamatórias e caluniosas às pessoas dos requerentes, o que traduz, a princípio, abuso do direito à livre expressão/manifestação conferido pela Constituição Federal", analisa o magistrado.
Para o juiz, as publicações "enquadram-se como ofensas com único intuito de depreciar a imagem dos autores, ao aludirem que o primeiro requerente teria praticado um suposto ato de pedofilia e que os demandantes apoiariam a pedofilia e integrariam uma gangue, indicando, assim, a ocorrência de abuso do direito à livre expressão/manifestação conferido pela Constituição Federal".
As acusações foram feitas por Frota e pelos integrantes do grupo de direita durante o acalorado debate sobre censura e limitações das artes fomentado pela polêmica performance no Museu de Arte de São Paulo na qual o artista Wagner Schwartz se apresentava nu, em 26 de setembro. Ele foi tocado na perna por uma garota, acompanhada pela mãe. Apesar da ausência de conotação sexual e dos avisos sobre a nudez, a intervenção foi criticada por internautas e acendeu uma verdadeira briga sobre o tema.
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