Justiça
Monica Iozzi terá de pagar R$ 30 mil ao ministro Gilmar Mendes
Processo foi transitado em julgado e não cabe mais recurso
Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Publicado em: 22/05/2017 12:03 Atualizado em: 22/05/2017 18:13
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| A ação tramitava na 4ª Vara Cível de Brasília e o seu encerramento foi determinado na sexta-feira. Foto: Gshow/Divulgação |
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O processo ocorreu depois que Iozzi compartilhou, no Instagram, uma imagem que mostrava a frase "Gilmar Mendes concedeu Habeas Corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupros" junto ao questionamento "cúmplice?". A publicação foi considerada, por Gilmar, como danosa e resultou na ação judicial, que corria desde o dia 6 de junho de 2016.
De acordo com Giordano Resende Costa, Monica "extrapolou o seu direito de expressão ao divulgar uma imagem do requerente e suscitar a dúvida se este seria cúmplice de um crime de estupro" e "fez questão de atribuir à sua imagem uma conduta extremamente desabonadora e desonrosa". O juiz afirmou, ainda, que a atitude da apresentadora configura um "crime gravíssimo, que gera repulsa e indignação por parte da sociedade".
A punição inicial seria de R$ 100 mil, mas o advogado de Iozzi conseguiu reduzir o valor. À época da decisão, Gilmar Mendes anunciou que doaria a quantia para uma instituição de caridade do Distrito Federal, a Casa da Mãe Preta do Brasil, que funciona com verba pública e com a ajuda de doações. Além da indenização, Monica também foi obrigada a bancar os custos dos trâmites judiciais. Procurada pelo Viver, a assessoria de imprensa da artista não comentou até a publicação desta matéria.
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