Televisão Após retirada de SBT, Record e RedeTV!, cliente da NET ganha desconto na Justiça Canais saíram da grade de programação de empresas de TV por assinatura após o sinal analógico sair do ar

Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco

Publicado em: 30/05/2017 09:01 Atualizado em: 30/05/2017 14:26

Ratinho, Rodrigo Faro e Luciana Gimenez participaram de vídeo de divulgação da Simba. Foto: Facebook/Reprodução
Ratinho, Rodrigo Faro e Luciana Gimenez participaram de vídeo de divulgação da Simba. Foto: Facebook/Reprodução

A sentença de um juiz de São Paulo representa um novo capítulo no imbróglio entre as operadoras de TV por assinatura e os canais de TV aberta afetados pelo desligamento do sinal analógico em São Paulo. O magistrado Eduardo Francisco Marcondes, do Juizado Especial Cível do Foro Regional VII de Itaquera, decidiu a favor de um assinante da NET e condenou a empresa a diminuir o valor da mensalidade e restituir o cliente pela retirada da RedeTV!, Record e do SBT da grade de programação do serviço. O Viver tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da companhia, mas não obteve retorno.

Na sentença, ficou estabelecido que o valor da mensalidade do cliente deveria sofrer redução de R$ 7,50, sendo R$ 2,50 por cada canal que deixou a programação. O juiz decidiu, ainda, que a NET deveria ressarcir o assinante pelo período desde a retirada das emissoras, que data de 29 de março. "Poder-se-ia argumentar que não há como responsabilizar a ré pela suspensão do sinal dessas três emissoras, tendo em vista que a obrigatoriedade da transmissão de referidos canais abertos cessou com o término da transmissão do sinal analógico. Todavia, a questão não se coloca sob esse prisma para a solução deste processo", afirma Eduardo Francisco Marcondes.

O desligamento do sinal de TV analógica está ocorrendo em todo o Brasil como parte de um projeto para expansão das redes de internet no país. Em São Paulo, a alteração afetou as empresas de TV por assinatura, que transmitiam gratuitamente os sinais do do SBT, da Record e RedeTV!. Com a mudança, os canais se uniram e criaram a Simba, uma programadora cujo objetivo é pleitear pagamento para a transmissão dos conteúdos. Até agora, o pedido não foi atendido e as emissoras continuam de fora da programação.

RECIFE
Na Região Metropolitana do Recife, o desligamento do sinal de TV analógica está programado para o dia 26 de julho. Quem ainda não tiver um aparelho televisor com imagem digital deve adquirir um conversor e fazer a mudança para não deixar de ter acesso ao conteúdo. Beneficiários de programas sociais do Governo Federal, como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, têm direito a um kit com antena para TV digital, conversor e controle remoto de forma gratuita. É necessário acessar o site sejadigital.com.br, fazer o cadastro e agendar horário de atendimento em um posto de distribuição. Saiba mais.

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