SBT é condenado a pagar indenização a autor da novela Pantanal

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Vitória SBT é condenado a pagar indenização a autor da novela Pantanal Disputa judicial envolveu os direitos da telenovela Pantanal através da massa falida da extinta TV Manchete, comprada por Sílvio Santos. Folhetim foi exibido no início dos anos 1990

Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco

Publicado em: 10/08/2016 14:33 Atualizado em: 10/08/2016 20:36


Marcos Winter e Cristiana Oliveira formaram par romântico na novela Pantanal, exibida pela primeira vez no início dos anos 90. Foto: Reprodução/Internet

O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa venceu uma ação na Justiça movida contra a emissora SBT e deve receber um valor de até R$ 100 milhões por danos morais (o montante ainda será definido pelo Judiciário). A vitória, sacramentada pela Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), se refere a uma disputa judicial entre o SBT e Benedito Ruy Barbosa pelos direitos da novela Pantanal, produzida pela extinta Rede Manchete, em 1990.

Saiba mais...

Tudo começou quando a emissora comandada por Sílvio Santos comprou parte da massa falida da Manchete e reprisou Pantanal em 2008. Mas a Rede Globo havia comprado os direitos autorais do folhetim diretamente de Benedito Ruy Barbosa. Com a volta ao ar da novela, que contava a história de Juma Marruá e tinha no enredo o velho do rio que virava sucuri, interpretado por Cláudio Marzo, o autor acionou a Justiça ação pedindo indenização por perdas e danos contra o SBT. No julgamento da causa na primeira e na segunda instância, no entanto, o pedido de indenização havia sido indeferido.

O ministro-relator do caso, João Otávio de Noronha, julgou a ação de Benedito procedente. Segundo o magistrado, uma vez que não houve "consulta prévia ou qualquer tipo de movimentação por parte do SBT para conciliação ou compra dos textos", o canal de Sílvio Santos, mesmo tendo os direitos de exibição após a compra das fitas brutas junto à massa falida da Manchete, precisava dos direitos autorais da novela, então de propriedade de Benedito Ruy Barbosa. Com a decisão, o STJ determinou que o SBT pague uma indenização por dano moral ao autor. Nesta terça-feira (9), o órgão divulgou o resultado da disputa em sua página no Twitter.


Benedito Ruy Barbosa acusava o SBT de ter reprisado Pantanal sem ter os direitos de exibição. Foto: Reprodução/Internet

Durante os anos em que a disputa na Justiça aconteceu, a polêmica sobre o assunto aó aumentou. No ano passado, Benedito Ruy Barbosa disse que o SBT e Sílvio Santos roubaram a novela em uma entrevista ao programa Pânico na Band. "Roubou Pantanal! Levaram Pantanal e não me pagaram até hoje", disse à época. "Levei para o Sílvio Santos porque eu queria fazer no SBT. Ele não quis porque achou que podia ficar caro. Eu fiz na Manchete. Pra ele [Silvio Santos] saiu de graça", afirmou.

A reprise de Pantanal foi exibida pela emissora de Sílvio Santos com média de 14 pontos no Ibope e picos de 18 pontos. Além de Cláudio Marzo, a trama apresentou Cristiana Oliveira, Marcos Winter, Marcos Palmeira, Cássia Kis Magro, Sérgio Reis, Almir Sater, Jussara Freire, Antonio Petrin, Luciene Adami, Paulo Gorgulho e Ângelo Antônio nos papéis principais.

*A matéria foi atualizada para corrigir a informação sobre o valor da indenização. Após provimento do tribunal, o montante será calculado.

TAGS: sbt indenizaca benedito ruy barbosa stj novela pantanal globo exibicao direitos reprise

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