Web Lei que exige placas com cachês de shows públicos inflama a classe artística Valores pagos pelas apresentações no Festival de Inverno de Garanhuns estão disponíveis ao lado do palco

Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco

Publicado em: 25/07/2016 20:05 Atualizado em: 25/07/2016 21:13

Valores constaram em um cartaz afixado nas proximidades dos palcos. Foto: Julio Cavani/DP
Valores constaram em um cartaz afixado nas proximidades dos palcos. Foto: Julio Cavani/DP

A divulgação pública dos valores pagos aos artistas contratados para realizar shows nos palcos do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) deste ano gerou controvérsia entre a classe. A informação sobre os cachês foi disponibilizada em um banner fixado perto do local das apresentações - como demonstrou reportagem online do Viver, no domingo -, com a relação dos nomes dos músicos e do montante pago pelo estado.

O governo disse atender à determinação da Lei estadual 15.818, de junho deste ano. Nas redes sociais, parte da categoria criticou a publicização da remuneração e apontou falhas na legislação. Houve quem aplaudisse a nova norma e defendesse tornar conhecida a destinação da verba pelo poder público.

Leia mais: Um guia para curtir o Festival de Inverno de Garanhuns

O cantor Tiberio Azul fez uma postagem no Facebook para elogiar a medida: "Achei uma iniciativa incrível. Pontaria certeira nesse momento. Se isso de alguma forma virar hábito não apenas em eventos como o FIG, mas em qualquer show que envolvesse dinheiro público, temos um avanço tremendo", ele pontuou. "Para mim, a grande mudança seria uma determinação de um 'teto' de contratação por órgãos públicos. Vejo no banner valores de grandes artistas não condizentes com os demais", observou a produtora Karina Hoover. O músico Helder Aragão, o DJ Dolores, também comenta a medida: "Essa informação está disponível na web. Botar plaquinha de preço em show é muito feio. Parece que músico é tomate...". 

O texto da lei estende a todos os produtores dos shows realizados no estado com recursos públicos (de qualquer origem) a obrigatoriedade de informar "com placa os dados referentes à realização do evento, descriminando nome de cada atração e o respectivo valor, nome da empresa responsável pelo equipamento de som e o valor, e a origem dos recursos para as contratações%u201D. A norma estabelece penalidades para quem descumpri-la, como o recebimento de advertência e multa (na reincidência da autuação), em uma quantia definida entre R$ 1 mil e R$ 100 mil - a proposição inicial fixava o valor em 10% do orçamento do evento, mas a redação final excluiu a forma de calcular. A necessidade de informar publicamente os valores não se aplica às demais atrações artísticas contratadas.

Nação Zumbi, para tocar na segunda-feira, e Alceu Valença, no sábado, recebem os maiores cachês do festival: R$ 120 mil cada um. Foto: Montagem/DP
Nação Zumbi, para tocar na segunda-feira, e Alceu Valença, no sábado, recebem os maiores cachês do festival: R$ 120 mil cada um. Foto: Montagem/DP

SAFADÃO
A discussão em torno dos cachês pagos aos artistas é recorrente na realização de eventos bancados com dinheiro dos cofres públicos - sobretudo em eventos de grande porte, como carnaval, São João ou o Festival de Inverno, cujas programações incluem atrações de projeção nacional e internacional. No festejo junino promovido pela Prefeitura de Caruaru deste ano, a celeuma mirou o pagamento a Wesley Safadão, contratado por R$ 575 mil, o maior valor recebido por um cantor na festa. Informações equivocadas disseminadas na internet comparavam a remuneração a um suposto cachê bem inferior a ser pago pela Prefeitura de Campina Grande dias depois do show em Pernambuco - mas o contrato com a cidade paraibana sequer havia sido celebrado.

O juiz José Fernando Santos de Souza atendeu a uma ação de três advogados e proibiu a apresentação. O desembargador José Viana Ulisses derrubou a decisão, mas exigiu como contrapartida da administração municipal o detalhamento sobre a origem dos recursos empregados para bancar o show do forrozeiro - a prefeitura creditou aos patrocinadores a fonte do dinheiro. No palco, Wesley Safadão comunicou ao público a decisão de doar o cachê para entidades beneficentes com atuação na cidade do Agreste. O cantor realiza uma entrevista coletiva no Recife, nesta terça-feira , às 14h30, para anunciar quais são as instituições destinatárias do dinheiro.

MULTA
A reportagem procurou a Casa Civil, a Assembleia Legislativa de Pernambuco, e o deputado Rodrigo Novaes (PSD) para saber como será calculada a multa, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

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