Lourival Vilanova orientava alunos da pós-graduação da UFPE. Foto: Arquivo DP

Nos corredores da Faculdade de Direito do Recife, o professor Lourival Vilanova não era afeito a longas conversas com alunos. As orientações, embora sucintas, eram disputadas pelos pupilos do departamento de pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), aos quais o professor se dedicava nos últimos anos da carreira, antes de falecer, em 2001. Se vivo - dizem os ex-alunos, hoje juristas -, é certo que ainda circularia pelas salas e auditórios da FDR, onde recebe homenagens (in memorian) a partir desta quarta-feira, na semana em que completaria 100 anos. São eles, os discípulos de Vilanova, que discursam agora sobre a vida e obra do filósofo e jurista pernambucano, cujos livros ficarão expostos na faculdade até o dia 18 deste mês.

“São discussões atuais, embora publicadas há décadas. Ele ensina a repensar o direito sob o prisma da lógica, fruto das correntes filosóficas alemãs que ele seguia, como algo em processo de construção. Discute a democracia, as revoluções. Mostra como alguns fenômenos políticos são de origem jurídica, mais do que ideológica. Isso é muito pertinente no cenário político atual do país”, explica o professor doutor Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito do Recife e coordenador do seminário em homenagem ao filósofo.

Lourival terá livros expostos na FDR até o dia 18 de dezembro. Foto: Arquivo DP

Além dele, os professores doutores João Maurício Leitão Adeodato e Torquato da Silva Castro Junior discutem a biografia e o pensamento de Lourival nesta quarta. O professor doutor Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, diretor da FDR, se encarrega da abertura do evento, às 9h30, a fim de ressaltar as contribuições do homenageado no ambiente acadêmico.

“O pensamento filosófico de Vilanova é denso. Passeou pela ciência e teoria. Amparou-se na filosofia, contudo, com compreensão e modo de ser próprios. Antes de ser jurista, era filósofo”, descreve o professor e pesquisador mineiro José Afrânio Vilela, cujos estudos sobre o pernambucano servem de referência no meio acadêmico. Lógica jurídica (José Bushatsky, esgotado) e As estruturas lógicas e o sistema de direito positivo (Max Limonad, esgotado) estão entre as principais obras de Lourival Vilanova, caruaruense do início do século 20. A maioria dos títulos está esgotada e, periodicamente, alguns são reeditados pela Editora Noeses, coordenada pelo paulistano Paulo de Barros Carvalho - classificado por Ivanildo Figueiredo como um dos principais propagadores do legado de Vilanova.

>> Carreira
Vilanova foi Procurador-Geral e Consultor-Geral do Estado de Pernambuco, Secretário de Educação e Cultura, Membro do Conselho Diretor da Fundação Joaquim Nabuco (FUDAJ), e Consultor-Geral de Pernambuco. Integrou a comissão do MEC-Ministério da Educação e Cultura que elaborou o currículo mínimo do Curso de Direito. Foi diretor da Faculdade de Direito do Recife. Recebeu inúmeras condecorações e homenagens, ressaltada a Comenda “Barão do Rio Branco”, por serviços à nação brasileira.

>> Programação
9h Exposição
Abertura da exposição de obras jurídicas (livros e artigos) de Lourival

9h30 Abertura
Professor Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti - Diretor da Faculdade de Direito do Recife

9h45 Lourival Vilanova - Vida e obra
Professor Dr. Ivanildo Figueiredo - Vice-diretor da Faculdade de Direito do Recife

10h15 Lógica jurídica como teoria do direito
Professor Dr. Torquato da Silva Castro Junior - Titular de direito civil

11h Estrutura normativa e functores deônticos da norma jurídica
Professor Dr. João Maurício Leitão Adeodato - Titular de introdução ao estudo do direito

SERVIÇO
Centenário do professor Lourival Vilanova
Quando: 9 de dezembro, às 9h30
Onde: Auditório Tobias Barreto da Faculdade de Direto do Recife (Praça Machado de Assis, S/N - Boa Vista)
Entrada gratuita
Informações: 2126-7858

Ivanildo Figueiredo. Foto: Arquivo pessoal

DUAS PERGUNTAS: Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito do Recife e coordenador do seminário em homenagem a Lourival Vilanova

Em linhas gerais, a que se deve o destaque de Lourival Vilanova no setor jurídico? Quais foram as principais contribuições dele?
Ele é considerado o maior filósofo do direito no Brasil. Teve grande influência na formação de toda uma geração de juristas. Foi também um grande estudioso do direito positivo. A contribuição dele é muito relevante. E ele é Pernambucano. Uma pessoa bem quista e reconhecida em todo o brasil. Principal jurista pernambucano do século 20.

Como foram escalados os convidados do evento?
Queríamos trazer convidados de fora, mas não conseguimos conciliar as agendas. É um mês tumultuado. Reunimos ex-alunos do professor Lourival. Vamos fazer as palestras na FDR e vamos gravá-las para exibir no site. Esse seminário visa abrir a divulgação do trabalho do professor Lourival, torná-lo ainda mais conhecido.