Literatura
Escritores comentam decisão do STF a favor das biografias não autorizadas
Nomes do mercado literário pernambucano apoiam a decisão do Supremo e defendem que versões não autorizadas enriquecem os debates
Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco
Publicado em: 10/06/2015 19:47 Atualizado em: 10/06/2015 20:08
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| Lourival Holanda (esquerda) e Frederico Pernambucano de Mello (direita) apoiam decisão do STF. Fotos: Arquivo/DP |
>> Lourival Holanda
Escritor, pesquisador e professor do departamento de Letras da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Eu acredito que essa questão da biografia é muito menor do que estão fazendo parecer. Não existe mais essa ideia de pacto de veracidade. Toda biografia, autorizada ou não, carrega traços de ficção. O que se está ‘vendendo’ é a imagem pública do biografado, não necessariamente fatos verídicos. Afinal, quem pode dizer que a linguagem dá conta do que é verídico? Tudo se apoia em três pilares: o mercado editorial, a mídia e a tecnologia.
Acho mais do que certo que se publiquem as biografias não-autorizadas. Essas versões ‘proibidas’ podem gerar debate, reflexão, fazer o leitor pensar sobre os personagens, os temas afins. Claro que essa decisão [do STF] abre margem a algumas irresponsabilidades, a publicações irresponsáveis. É um risco. Mas pode haver fiscalização. O que gera debate é válido. O que somente degenera, não.
>> Frederico Pernambucano de Mello
Escritor e historiador pernambucano
Meu posicionamento é o mesmo do Supremo Tribunal. A priori, não se pode proibir a publicação das biografias. No entanto, se elas produzirem algum dano ao biografado, uma ação de perdas e danos pode ser movida na justiça. Isso após escrita, revisada e publicada a obra. O remédio deve ser posterior, podendo incluir até o recolhimento dos livros das prateleiras.
Esse veto às biografias não-autorizadas nos leva a biografias de ‘chapa branca’, de elogios aos biografados. Isso não é saudável para o mercado. Esse tipo de biografia, com moderação, é, na verdade, uma apologia. Eu acredito que o Supremo chega hoje a uma decisão acertada, com o regime de livre publicação. Ganhamos, com isso, a publicação de biografias mais verídicas, mais humanas, mais realistas, eliminando o campo das biografias exclusivamente elogiosas.
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