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Cultura Assembleia faz audiência para debater lei que restringe apresentações na rua Sessão será realizada na quarta-feira (10), às 11h, no edifício Senador Nilo Coelho, localizado na Rua da União

Por: Viver/Diario - Diario de Pernambuco

Publicado em: 05/06/2015 17:40 Atualizado em: 05/06/2015 17:46

Na quarta-feira (3), uma manifestação foi realizada contra a lei. Foto: Roberto Ramos/ DP/ D.A.Press
Na quarta-feira (3), uma manifestação foi realizada contra a lei. Foto: Roberto Ramos/ DP/ D.A.Press

Depois de manifestações e comentários negativos contra a Lei estadual que proíbe apresentações de rua entre as 22h e as 10h, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater a legislação. A sessão foi marcada a pedido do deputado Ricardo Costa (PMDB), autor do projeto sancionado no dia 27 de maio. O encontro será na quarta-feira (10), às 11h, no edifício Senador Nilo Coelho, localizado na Rua da União, na Boa Vista.

Saiba mais...
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Além de restringir os horários para práticas culturais nos espaços públicos, a Lei 15.516 proíbe a participação de menores de 14 anos e o recebimento de patrocínio privado. Em entrevista ao Viver, Ricardo Costa disse que o objetivo é regulamentar essas atividades: "Esse projeto vem criar, pela primeira vez em Pernambuco, a condição jurídica do artista de rua ser notado. Geralmente, esse artista é mal visto pelo motorista do ônibus, pelo condutor do automóvel rico, pelo policial que às vezes acha que o artista está incomodando os outros".

O projeto não foi bem recebido pela classe artística de Pernambuco. Na quarta-feira (3), uma manifestação foi ralizada em frente à Assembleia Legislativa. O ato, que contou com pelo menos 50 pessoas, atraiu a atenção de Costa. No local, o deputado se encontrou com os envolvidos com o ato e ouviu críticas.

Serviço

Audiência pública sobre a Lei estadual 15.516, na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça
Onde: Edifício Senador Nilo Coelho (Rua da União, 439, Boa Vista)
Quando: quarta-feira, dia 10 de junho

 



TAGS: apresentações lei cultura 15516 manifestacoes restricoes artistas de rua ricardo costa
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