Título nas mãos: moradores da Comunidade do Bode conquistam documento de regularização fundiária

Ao lado delas, estava a massoterapeuta Erlei de Lins, de 61 anos, que precisou pegar um lenço para secar as lágrimas enquanto falava com a equipe do Diario de Pernambuco sobre o significado do título de propriedade. Com a voz embargada, ela descreveu o momento como uma “grande espera”. “É muita espera, muito sonho. No próximo mês é meu aniversário, e este foi o meu presente. Estou muito feliz e grata à governadora e a toda a equipe que trabalhou para realizar esse sonho”, disse.

A entrega das escrituras registradas em cartório foi feita gratuitamente por meio do programa Morar Bem PE. Segundo a gestão estadual, desde 2023, a Perpart, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), já conseguiu regularizar e registrar em cartório mais de 10 mil imóveis em todo o estado. A empresa tem mais de 40 mil títulos em andamento.

O trabalho de regularização fundiária é realizado em parceria com o Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref – Moradia Legal), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que promove capacitação voltada para municípios e cartórios, com o objetivo de agilizar os processos. As pessoas beneficiadas com a escrituração dos imóveis onde vivem há décadas pertencem, em sua maioria, à faixa etária mais elevada.

A escritura de propriedade definitiva garante às famílias benefícios sociais e legais, como o afastamento do risco de perda do imóvel, a proteção contra a especulação imobiliária e o acesso a linhas de financiamento imobiliário em bancos oficiais, permitindo, por exemplo, a realização de reformas.

“Diziam lá atrás que não seria possível fazer regularização fundiária, porque o Governo de Pernambuco, por muito tempo, fez muito pouco. E, em dois anos de governo, já fizemos mais do que o dobro da gestão anterior. E isso é número, mas, mais do que isso, é a certeza de que pessoas como Dona Maria e Dona Edileusa hoje podem chamar suas casas de próprias”, afirmou a governadora Raquel Lyra.