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Gastos públicos com festas municipais já chegaram a consumir 1% da receita anual
O levantamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) focou em três municípios: Bom Jardim, Buenos Aires e CamutangaPublicado em: 01/04/2025 12:57 | Atualizado em: 01/04/2025 13:43
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| Divulgação/MPC-PE |
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) está intensificando a fiscalização sobre os gastos com festividades promovidos por prefeituras do estado. A iniciativa busca garantir maior transparência na aplicação dos recursos públicos e incentivar o debate sobre as prioridades orçamentárias municipais. Além de evitar distorções, como verificada em 2023, quando cachês de artistas chegaram a consumir 1% da receita arrecadada pelo município ao longo do ano.
Inicialmente, o levantamento focou em três municípios: Bom Jardim, Buenos Aires e Camutanga. De acordo com os dados apurados, Buenos Aires gastou R$ 680 mil com a contratação de artistas e bandas para eventos realizados em janeiro e fevereiro deste ano. Em Camutanga, os gastos chegaram a R$ 435 mil, enquanto Bom Jardim ultrapassou R$ 1,4 milhão, incluindo um cachê de R$ 570 mil para uma única apresentação do cantor Xand Avião.
O procurador Gustavo Massa explicou que a análise envolve o cruzamento entre os valores pagos em cachês artísticos e a Receita Corrente Líquida de cada município. O estudo revela, por exemplo, que o custo médio das festividades por habitante foi de R$ 37 em Bom Jardim, R$ 54 em Camutanga e R$ 51 em Buenos Aires. Segundo o procurador, apenas os cachês dos artistas consumiram mais de 1% da receita arrecadada ao longo de 2023 em algumas dessas cidades.
"Nosso objetivo não é impedir a realização de festas, mas sim estimular uma reflexão sobre a razoabilidade desses gastos. Em um município onde há demandas urgentes em transporte escolar e infraestrutura de escolas, é preciso questionar se faz sentido priorizar cachês milionários. Isso é uma escolha do gestor: comprar um ônibus escolar ou contratar uma superbanda para uma festa?", ponderou Gustavo Massa.
A procuradoria instaurou uma Notícia de Fato para aprofundar a apuração dos gastos e cobrar das administrações municipais o cumprimento de compromissos assumidos junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), especialmente nas áreas de transporte escolar, infraestrutura da rede municipal de ensino e obrigações previdenciárias.
"Nosso trabalho é contínuo. Se identificarmos casos gritantes, podemos solicitar medidas mais severas, incluindo intervenção. Essa é apenas uma das frentes de atuação da Procuradoria e esperamos contar com o apoio da imprensa para levar esse debate à sociedade", ressaltou o procurador.
O Ministério Público de Contas seguirá monitorando os gastos com festividades em diferentes cidades pernambucanas e ampliará a análise para compreender o impacto financeiro dessas despesas no orçamento municipal. A meta, segundo Gustavo Massa, é garantir que os gestores ajam com responsabilidade fiscal, equilibrando lazer e serviços essenciais para a população.
