27° / 30° CMINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Oito trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Agreste
O grupo trabalhava em condições muito precárias, sem segurança e sem instalação sanitária. No alojamento, os trabalhadores dormiam em colchões no chão, junto ao material de obra e próximo ao botijão de gás
Por: Nicolle Gomes
Publicado em: 28/03/2025 11:32
 |
| Foto: Divulgação/MPT |
Oito trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados nas cidades de Pedra e Alagoinha, no Agreste de Pernambuco. O grupo realizava atividades em uma pedreira e em obras de pavimentação de ruas nos municípios.
O resgate aconteceu por meio de uma ação entre os últimos dias 12 e 26 de março, e foi realizada do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
O auditor fiscal do Trabalho Jackson Sena Brandão explicou a situação a qual os resgatados estavam submetidos.
“Na frente de trabalho, a condição era muito precária, sem segurança, sem instalação sanitária. No alojamento, também não tinha o mínimo de condições. Dormiam em colchões no chão, junto ao material de obra e próximo ao botijão de gás. Isso é bem crítico. A maioria dos resgatados eram pretos e pardos, analfabetos ou tinham o ensino fundamental incompleto. Eram adultos jovens e outros tinham mais de 50 anos”, informou.
Paraíba
Outros 12 trabalhadores nas mesmas condições precárias e atuando também em pedreiras e obras de calçamento, nos municípios de Caiçara e Serra Branca, na Paraíba, foram resgatados na operação.
“Os trabalhadores estavam em situação degradante, sem a mínima condição de segurança, saúde e higiene, sem respeitar a própria dignidade do trabalhador. Os alojamentos eram precários. Nas pedreiras, usavam explosivos artesanais, com risco iminente de acidentes graves e mortes. Não havia instalações sanitárias ou banheiros e nem água potável. Na Paraíba, as carnes eram penduradas em sacolas nos barracões para os animais não pegarem. Em Pernambuco, foi possível identificar que a carne estava claramente estragada; ela estava guardada em um balde, sem qualquer refrigeração”, afirmou a procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Pereira, que veio à Paraíba participar da operação.
“São condições realmente muito graves que estão entre as violações mais graves no mundo do trabalho. Todas as instituições estão atuando para que esse cenário seja modificado e para que essas atividades econômicas se desenvolvam com respeito à dignidade do trabalhador. É o que a sociedade espera, que haja desenvolvimento com respeito à pessoa humana”, acrescentou Dalliana.
Ajuste de Conduta
Os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos empregatícios e pagar as verbas rescisórias. Aproximadamente R$ 100 mil foram pagos aos trabalhadores. Os resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial e serão encaminhados para atendimento social.
A operação também garantiu a regularização de outros 38 trabalhadores que estavam sem registro formal. Foram firmados 13 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à Defensoria Pública da União, prevendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais.
