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Perigo nas ruas: subnotificação sobre sinistros envolvendo motociclistas de aplicativo acende sinal vermelho
O alerta é do Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), que realizou um audiência pública para tratar do problema
Por: Mareu Araújo
Publicado em: 10/02/2025 06:00 | Atualizado em: 07/02/2025 16:14
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| Foto: Ruan Pablo/DP Foto |
Em 2024, a Secretaria de Saúde de Pernambuco registrou 33.312 sinistros envolvendo motocicletas.
Desse total, 171 envolveram oficialmente trabalhadores de aplicativos de transporte e entrega.
A diferença nos dados fez o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) alertar para uma possível subnotificação no número de sinistros envolvendo a categoria.
Por isso, o MPT-PE promoveu uma audiência pública, com entidades do setor de transporte, sindicatos da categoria e órgãos de saúde pública para solicitar que os serviços de saúde identifiquem, no atendimento às vítimas, qual aplicativo estava envolvido no acidente e se os feridos eram passageiros ou condutores.
Para a procuradora do trabalho, Vanessa Patriota, esses dados são importantes porque possibilitarão a responsabilização das plataformas e a formulação de políticas públicas que melhores as condições de trabalho dessas pessoas.
"Esses trabalhadores, que estão extremamente precarizados, sem os vínculos de emprego reconhecidos pelas empresas e com jornada de trabalho excessiva, trabalham em média 12 horas por dia. Mais de 50% deles trabalham os sete dias da semana", detalhou.
Debate
Segundo o gerente de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador (VSAT), Paulo Lira, as unidades de saúde estaduais passaram a utilizar a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). No registro, a profissão do paciente é informada.
Segundo ele, já há profissionais “registrando o CBO relacionado àquela ocupação como foi orientado, mas na hora de preencher a empresa colocam como autônomo. Isso é um erro de preenchimento que a gente precisa qualificar, mas já começa a aparecer CBOs relacionado às empresas por aplicativo”.
Dos 171 acidentes envolvendo motoristas de aplicativos, a maioria das ocorrências (56,1%) foi relacionada à Uber. Em seguida, aparecem o iFood (com 8%); 99, InDriver e outras empresas têm percentuais inferiores a 0,6%.
Rodrigo Lopes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Aplicativos de Pernambuco (Seamba-PE), contesta os dados.
Para ele, os números podem estar subnotificados. "Se essa pesquisa incluísse postos de saúde, UPAs e policlínicas, o total seria muito maior. Muitos entregadores sofrem quedas, se machucam e procuram atendimento básico, mas a lesão não é registrada corretamente. Na maioria das vezes, o profissional de saúde aplica uma injeção e não pergunta a causa. Tenho certeza de que os acidentes são muito mais frequentes do que mostram os dados oficiais", criticou.
