28° / 31° CRESPONSABILIDADE
"A omissão da sociedade leva à morte", diz especialista em segurança pública sobre caso Arthur
Para Amanda Lira, os crimes bárbaros cometidos esta semana em Tabira, no Sertão pernambucano, foram resultado do silêncio de quem poderia ter denunciado a situação vulnerável do garoto
Por: Nicolle Gomes
Publicado em: 21/02/2025 13:37 | Atualizado em: 22/02/2025 11:47
 |
| Reprodução/Rede social |
Com o caso que chocou o Estado de Pernambuco no desde o u%u0301ltimo domingo (16), quando uma crianc%u0327a de 2 anos, identificada como Arthur Ramos Nascimento, foi agredida ate%u0301 morte em Tabira, no Serta%u0303o de Pernambuco, mais um alerta precisa ser acendido na sociedade: o da denu%u0301ncia de viole%u0302ncias dome%u0301sticas.
Diante desse contexto da viole%u0302ncia dome%u0301stica, que muitas vezes pode parecer silenciosa por acontecer dentro de casa, e%u0301 importante que a sociedade como um todo se una em prol da protec%u0327a%u0303o de grupos vulnera%u0301veis ameac%u0327ados como idosos, mulheres, e principalmente, as crianc%u0327as, pois a denu%u0301ncia pode salvar vidas. E%u0301 o que explica a Especialista em Seguranc%u0327a Pu%u0301blica e Policial Civil, Amanda Lira, que conversou com o Diario de Pernambuco sobre o tema.
O problema da omissa%u0303o
Para Amanda, a omissa%u0303o das pessoas nesses casos e%u0301 determinante para as conseque%u0302ncias negativas na vida das vi%u0301timas.
“O principal problema da omissa%u0303o da sociedade e%u0301 justamente que essa omissa%u0303o e%u0301 fatal. Ela leva a%u0300 morte, quando na%u0303o leva a%u0300 morte, leva a%u0300 uma destruic%u0327a%u0303o da infa%u0302ncia. Enta%u0303o a gente tem que entender que a nossa omissa%u0303o, o nosso sile%u0302ncio, a nossa postura de na%u0303o querer tomar partido, de na%u0303o querer se envolver, a nossa postura do deixa para la%u0301, ela tem uma conseque%u0302ncia muito se%u0301ria quando envolve crianc%u0327a e adolescente”.
Segundo ela, ha%u0301 a vulnerabilidade da mulher, da pessoa idosa, mas ha%u0301 um grupo ainda mais crítica. “As crianc%u0327as sa%u0303o vulnera%u0301veis pela idade, por muitas vezes na%u0303o terem capacidade de verbalizar viole%u0302ncia, na%u0303o compreender a viole%u0302ncia, por estar sendo vi%u0301tima, por quem deveria proteger”, disse a policial.
“A nossa Constituic%u0327a%u0303o diz que e%u0301 dever da fami%u0301lia, da sociedade e do Estado a protec%u0327a%u0303o a%u0300 crianc%u0327a em todos os seus direitos. Portanto, esse dever de protec%u0327a%u0303o, ele na%u0303o compete apenas ao Estado, ele tambe%u0301m e%u0301 dever de todos no%u0301s da sociedade. Ha%u0301 uma tende%u0302ncia do deixa para la%u0301 quando envolve crianc%u0327a e adolescente. Enta%u0303o, e%u0301 preciso acreditar na palavra, pegar na ma%u0303o dessa crianc%u0327a e denunciar”, continuou.
A importa%u0302ncia da denu%u0301ncia
Amanda explica que o primeiro canal de denu%u0301ncia é delegacia mais próxima. “Se tem dificuldade de ir ate%u0301 a delegacia, procure o Conselho Tutelar, procure uma Secretaria da Mulher, procure uma Coordenadoria da Mulher, mas algum canal de autoridade pu%u0301blica deve ser de imediato procurado”, disse a policial ao falar sobre como as denu%u0301ncias devem ser feitas em caso de conhecimento de situac%u0327o%u0303es de viole%u0302ncia dome%u0301stica.
“Se ainda assim a sociedade na%u0303o quer denunciar de forma mais aberta, na%u0303o quer ir ate%u0301 a delegacia, existe um canal de denu%u0301ncia que e%u0301 o Disque 100, um nu%u0301mero nacional. Essa denu%u0301ncia sera%u0301 relatada e levada para a delegacia da a%u0301rea. Nesses canais pode-se dar todos os detalhes, o enderec%u0327o correto, o nome da vi%u0301tima, o nome do suposto, quanto mais detalhes nessa denu%u0301ncia, vai ajudar a salvar vidas”, completou.
“Justic%u0327a popular”
Voltando ao caso Arthur, um dos suspeitos pela morte de Arthur, Antonio Lopes Sever, foi linchado ate%u0301 a morte pela populac%u0327a%u0303o local, pela revolta envolvendo toda a viole%u0302ncia praticada contra a crianc%u0327a. Na%u0303o e%u0301 a primeira vez em que pessoas comovidas pela crueldade dos casos acabam praticando uma “justic%u0327a popular”.
Amanda tambe%u0301m explicou como a omissa%u0303o muitas vezes e%u0301 seguida dessa tentativa popular de fazer “justic%u0327a” com as pro%u0301prias ma%u0303os, e da importa%u0302ncia da ac%u0327a%u0303o da sociedade para que a justic%u0327a do Estado seja feita.
“A forma como foi conduzida a vida de Arthur, ela foi cercada de erros e omisso%u0303es. No mais, o linchamento que aconteceu da populac%u0327a%u0303o vem dessa sensac%u0327a%u0303o de impunidade, de inseguranc%u0327a, de que na%u0303o vai dar em nada. Isso acaba muitas vezes incitando a populac%u0327a%u0303o. E%u0301 preciso tambe%u0301m levar uma reflexa%u0303o a cada um que e%u0301 responsa%u0301vel por isso tambe%u0301m colocar a ma%u0303o na conscie%u0302ncia e ver ate%u0301 que ponto nossas instituic%u0327o%u0303es esta%u0303o cumprindo o seu papel, porque a lei existe. Talvez o que na%u0303o existe e%u0301 a aplicac%u0327a%u0303o efetiva dessa lei e poli%u0301ticas pu%u0301blicas que fac%u0327am essa lei efetivamente funcionar”, destacou.
De acordo com a especialista em segurança pública, o que aconteceu no Serta%u0303o pernambucano ocorre na maioria dos casos que envolve crianc%u0327a e adolescente. “E%u0301 a omissa%u0303o de quem esta%u0301 perto, e%u0301 a falta de sensibilidade com as dores da crianc%u0327a. Enta%u0303o, isso eu acho que e%u0301 o ponto principal que chama a atenc%u0327a%u0303o, no caso de Arthur, e%u0301 essa questa%u0303o da justic%u0327a com as pro%u0301prias ma%u0303os feita pela sociedade, isso passa muito tambe%u0301m pela situac%u0327a%u0303o de inseguranc%u0327a e impunidade, que a populac%u0327a%u0303o sente, tambe%u0301m com uma sensac%u0327a%u0303o talvez de culpa de na%u0303o ter feito o que devia, la%u0301 atra%u0301s, quando deveria ter denunciado”, adicionou.
Em casos de omissa%u0303o, a pessoa que deixou de recorrer a%u0300 justic%u0327a pela crianc%u0327a pode ser entendida como conivente para o Estado, comentou Amanda.
“O Estatuto da Crianc%u0327a e Adolescente estabelece que e%u0301 crime na%u0303o comunicar a autoridade policial, quando se tem conhecimento de uma viole%u0302ncia, de um tratamento cruel, praticado contra a crianc%u0327a, ou seja, aquele que tem conhecimento e na%u0303o comunica a%u0300 autoridade pu%u0301blica o crime praticado contra a crianc%u0327a esta%u0301 tambe%u0301m cometendo crime, sujeito a inclusive uma pena que pode chegar a tre%u0302s anos de detenc%u0327a%u0303o. Ale%u0301m de sofrer as penalidades previstas em lei, pode ser ainda pior, que e%u0301 levar a%u0300 morte de uma crianc%u0327a”, destacou.
Segundo ela, “a maioria dessas crianc%u0327as que sa%u0303o violentadas, que sa%u0303o violadas, certamente um vizinho ouviu um choro, certamente um parente chegou em casa e viu um machucado dessa crianc%u0327a. Certamente essa crianc%u0327a chegou em alguma unidade hospitalar com algum machucado que levava ao indi%u0301cio de viole%u0302ncia. Portanto, percebe-se que e%u0301 responsabilidade de todos ter essa atenc%u0327a%u0303o”.
