Com o caso que chocou o Estado de Pernambuco no desde o u%u0301ltimo domingo (16), quando uma crianc%u0327a de 2 anos, identificada como Arthur Ramos Nascimento, foi agredida ate%u0301 morte em Tabira, no Serta%u0303o de Pernambuco, mais um alerta precisa ser acendido na sociedade: o da denu%u0301ncia de viole%u0302ncias dome%u0301sticas.
Diante desse contexto da viole%u0302ncia dome%u0301stica, que muitas vezes pode parecer silenciosa por acontecer dentro de casa, e%u0301 importante que a sociedade como um todo se una em prol da protec%u0327a%u0303o de grupos vulnera%u0301veis ameac%u0327ados como idosos, mulheres, e principalmente, as crianc%u0327as, pois a denu%u0301ncia pode salvar vidas. E%u0301 o que explica a Especialista em Seguranc%u0327a Pu%u0301blica e Policial Civil, Amanda Lira, que conversou com o Diario de Pernambuco sobre o tema.
O problema da omissa%u0303o
Para Amanda, a omissa%u0303o das pessoas nesses casos e%u0301 determinante para as conseque%u0302ncias negativas na vida das vi%u0301timas.
“O principal problema da omissa%u0303o da sociedade e%u0301 justamente que essa omissa%u0303o e%u0301 fatal. Ela leva a%u0300 morte, quando na%u0303o leva a%u0300 morte, leva a%u0300 uma destruic%u0327a%u0303o da infa%u0302ncia. Enta%u0303o a gente tem que entender que a nossa omissa%u0303o, o nosso sile%u0302ncio, a nossa postura de na%u0303o querer tomar partido, de na%u0303o querer se envolver, a nossa postura do deixa para la%u0301, ela tem uma conseque%u0302ncia muito se%u0301ria quando envolve crianc%u0327a e adolescente”.
Segundo ela, ha%u0301 a vulnerabilidade da mulher, da pessoa idosa, mas ha%u0301 um grupo ainda mais crítica. “As crianc%u0327as sa%u0303o vulnera%u0301veis pela idade, por muitas vezes na%u0303o terem capacidade de verbalizar viole%u0302ncia, na%u0303o compreender a viole%u0302ncia, por estar sendo vi%u0301tima, por quem deveria proteger”, disse a policial.
“A nossa Constituic%u0327a%u0303o diz que e%u0301 dever da fami%u0301lia, da sociedade e do Estado a protec%u0327a%u0303o a%u0300 crianc%u0327a em todos os seus direitos. Portanto, esse dever de protec%u0327a%u0303o, ele na%u0303o compete apenas ao Estado, ele tambe%u0301m e%u0301 dever de todos no%u0301s da sociedade. Ha%u0301 uma tende%u0302ncia do deixa para la%u0301 quando envolve crianc%u0327a e adolescente. Enta%u0303o, e%u0301 preciso acreditar na palavra, pegar na ma%u0303o dessa crianc%u0327a e denunciar”, continuou.
A importa%u0302ncia da denu%u0301ncia
Amanda explica que o primeiro canal de denu%u0301ncia é delegacia mais próxima. “Se tem dificuldade de ir ate%u0301 a delegacia, procure o Conselho Tutelar, procure uma Secretaria da Mulher, procure uma Coordenadoria da Mulher, mas algum canal de autoridade pu%u0301blica deve ser de imediato procurado”, disse a policial ao falar sobre como as denu%u0301ncias devem ser feitas em caso de conhecimento de situac%u0327o%u0303es de viole%u0302ncia dome%u0301stica.
“Se ainda assim a sociedade na%u0303o quer denunciar de forma mais aberta, na%u0303o quer ir ate%u0301 a delegacia, existe um canal de denu%u0301ncia que e%u0301 o Disque 100, um nu%u0301mero nacional. Essa denu%u0301ncia sera%u0301 relatada e levada para a delegacia da a%u0301rea. Nesses canais pode-se dar todos os detalhes, o enderec%u0327o correto, o nome da vi%u0301tima, o nome do suposto, quanto mais detalhes nessa denu%u0301ncia, vai ajudar a salvar vidas”, completou.
“Justic%u0327a popular”
Voltando ao caso Arthur, um dos suspeitos pela morte de Arthur, Antonio Lopes Sever, foi linchado ate%u0301 a morte pela populac%u0327a%u0303o local, pela revolta envolvendo toda a viole%u0302ncia praticada contra a crianc%u0327a. Na%u0303o e%u0301 a primeira vez em que pessoas comovidas pela crueldade dos casos acabam praticando uma “justic%u0327a popular”.
Amanda tambe%u0301m explicou como a omissa%u0303o muitas vezes e%u0301 seguida dessa tentativa popular de fazer “justic%u0327a” com as pro%u0301prias ma%u0303os, e da importa%u0302ncia da ac%u0327a%u0303o da sociedade para que a justic%u0327a do Estado seja feita.
“A forma como foi conduzida a vida de Arthur, ela foi cercada de erros e omisso%u0303es. No mais, o linchamento que aconteceu da populac%u0327a%u0303o vem dessa sensac%u0327a%u0303o de impunidade, de inseguranc%u0327a, de que na%u0303o vai dar em nada. Isso acaba muitas vezes incitando a populac%u0327a%u0303o. E%u0301 preciso tambe%u0301m levar uma reflexa%u0303o a cada um que e%u0301 responsa%u0301vel por isso tambe%u0301m colocar a ma%u0303o na conscie%u0302ncia e ver ate%u0301 que ponto nossas instituic%u0327o%u0303es esta%u0303o cumprindo o seu papel, porque a lei existe. Talvez o que na%u0303o existe e%u0301 a aplicac%u0327a%u0303o efetiva dessa lei e poli%u0301ticas pu%u0301blicas que fac%u0327am essa lei efetivamente funcionar”, destacou.
De acordo com a especialista em segurança pública, o que aconteceu no Serta%u0303o pernambucano ocorre na maioria dos casos que envolve crianc%u0327a e adolescente. “E%u0301 a omissa%u0303o de quem esta%u0301 perto, e%u0301 a falta de sensibilidade com as dores da crianc%u0327a. Enta%u0303o, isso eu acho que e%u0301 o ponto principal que chama a atenc%u0327a%u0303o, no caso de Arthur, e%u0301 essa questa%u0303o da justic%u0327a com as pro%u0301prias ma%u0303os feita pela sociedade, isso passa muito tambe%u0301m pela situac%u0327a%u0303o de inseguranc%u0327a e impunidade, que a populac%u0327a%u0303o sente, tambe%u0301m com uma sensac%u0327a%u0303o talvez de culpa de na%u0303o ter feito o que devia, la%u0301 atra%u0301s, quando deveria ter denunciado”, adicionou.
Em casos de omissa%u0303o, a pessoa que deixou de recorrer a%u0300 justic%u0327a pela crianc%u0327a pode ser entendida como conivente para o Estado, comentou Amanda.
“O Estatuto da Crianc%u0327a e Adolescente estabelece que e%u0301 crime na%u0303o comunicar a autoridade policial, quando se tem conhecimento de uma viole%u0302ncia, de um tratamento cruel, praticado contra a crianc%u0327a, ou seja, aquele que tem conhecimento e na%u0303o comunica a%u0300 autoridade pu%u0301blica o crime praticado contra a crianc%u0327a esta%u0301 tambe%u0301m cometendo crime, sujeito a inclusive uma pena que pode chegar a tre%u0302s anos de detenc%u0327a%u0303o. Ale%u0301m de sofrer as penalidades previstas em lei, pode ser ainda pior, que e%u0301 levar a%u0300 morte de uma crianc%u0327a”, destacou.
Segundo ela, “a maioria dessas crianc%u0327as que sa%u0303o violentadas, que sa%u0303o violadas, certamente um vizinho ouviu um choro, certamente um parente chegou em casa e viu um machucado dessa crianc%u0327a. Certamente essa crianc%u0327a chegou em alguma unidade hospitalar com algum machucado que levava ao indi%u0301cio de viole%u0302ncia. Portanto, percebe-se que e%u0301 responsabilidade de todos ter essa atenc%u0327a%u0303o”.