Danos ambientais
Pista irregular de aeromodelos é interditada e dono responderá por 5 infrações
Estrutura foi descoberta durante investigação de denúncia de crimes ambientais, na Guabiraba, na Zona Norte
Publicado em: 09/07/2024 13:31 | Atualizado em: 09/07/2024 14:01
O dono da pista irregular de voos para aeromodelos, descoberta em uma área de proteção ambiental na Zona Norte do Recife, vai responder administrativamente por cinco infrações, segundo a Prefeitura do Recife.
A descoberta da estrutura, que foi interditada, aconteceu durante uma operação conjunta que investigou a denúncia de danos ambientais na Guabiraba.
A Operação Licet Semita aconteceu no dia 29 de junho e teve os detalhes repassados, nesta terça (9), durante uma entrevista coletiva concedida por delegados responsáveis pelas apurações.
O secretário Oscar Barreto, da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, disse em coletiva que o proprietário do local já foi autuado. “Segundo o decreto 30.324/2017 ele está inserido em cinco crimes ambientais. No artigo quatro, seis, sete. Ele já foi autuado e também já apresentou defesa para a Secretaria do Meio Ambiente”.
Segundo a Prefeitura do Recife, o empresário Bruno Ferraz Teixeira responderá pelas seguintes infrações:
- Lançamento de efluente sanitário e/ou águas servidas sem tratamento
- Movimentação de terra
- Descarte irregular de resíduos sólidos ou rejeitos,
- Erradicação de árvores
- Danos ou lesão por poda de árvores.
Além disso, segundo a corporação, a pista será interditada, até ser licenciada oficialmente.
Para isso, no entanto, será necessário fazer uma inspeção ambiental no local.
No âmbito policial, o inquérito ainda está aberto.
O Delegado Paulo Dias, gestor adjunto da Diretoria Integrada Especializada, explicou: “O inquérito ainda está aberto no sentido de que ainda se precisam laudos, ainda se precisa juntar qualquer tipo de informação e até tipificar qualquer tipo de crimes que foram executados pelas pessoas que estavam lá, que realizavam a prática e construíram o local”.
Estrutura
Ainda conforme a Polícia Civil, a pista de pouso tem 187 metros de comprimento e 17 metros de largura.
“Essa pista foi construída porque o antigo Aeroclube foi extinto, que ficava ali onde hoje fica o Compaz Lêda Alves, no bairro do Pina. Então, proprietários de pequenos aviões e aeromodelistas, pessoas que pilotam remotamente aeronaves de pequeno porte, começaram a cogitar uma área no Recife, de uma pista para substituir o Aeroclube. Em 2013, iniciaram a construção da pista na Guabiraba. Nós ouvimos sete aeromodelistas que estavam no dia da operação no local, e eles falaram que nunca tiveram conhecimento de pouso de aeronaves tripuladas”, afirmou o delegado Ademar Cândido, da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma).
Sobre o funcionamento da pista para aeromodelos, a Polícia afirmou que caberá à Agência Nacional de Aviação (ANAC) fazer essa análise.
Isso é preciso, uma vez que a estrutura foi montada numa área que fica a menos de 30 quilômetros do Aeroporto Internacional do Recife/ Gilberto Freyre/Guarrapes, na Imbiribeira, na Zona Sul.
Essa proximidade com o terminal internacional põe em risco as decolagens e pousos de aeronaves comerciais.
O espaço inteiro totaliza cerca de mil metros quadrados de desmatamento, contando com o acesso e a pista.
A Polícia Civil, agora, investiga se também houve alguma movimentação ilegal, além das práticas com aeronaves.
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