ALERTA
TCE-PE alerta prefeitos sobre operação irregular de aterro sanitário
A dívida chega a quase R$ 1,4 milhão. Notificação foi divulgada nesta terça-feira (11), no site oficial do TCE-PE
Publicado em: 12/06/2024 09:12 | Atualizado em: 12/06/2024 15:53
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| Foto: Divulgação |
Prefeitos de sete municípios do agreste pernambucano receberam notificação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) pelo atraso no pagamento dos custos de operação do aterro sanitário de Altinho. A dívida acumulada desde 2023 chega a quase R,4 milhão.
Sem a devida manutenção, a situação pode comprometer o funcionamento do aterro sanitário e provocar o reaparecimento de lixões, com prejuízos ao meio ambiente e à saúde, e qualidade de vida das pessoas. Notificação foi divulgada no site oficial do TCE-PE.
Além disso, segundo o TCE-PE, o repasse de parcela do ICMS Socioambiental do município com dívidas poderá ser interrompido, resultando em perda de receita. Em todas as situações, os responsáveis poderão ser penalizados e até ter suas contas julgadas irregulares.
Os Alertas de Responsabilização foram enviados aos prefeitos pelos conselheiros relatores Ranilson Ramos (Altinho e Cupira), Eduardo Porto (Belém de Maria), Dirceu Rodolfo (Panelas), Marcos Loreto (Quipapá), Carlos Neves (Bonito e Catende).
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