Gestão
Presidente do TJPE, Ricardo Paes Barreto assumirá a Prefeitura do Recife nesta sexta-feira (5); entenda
Ricardo Paes Barreto ocupará o cargo até o dia 9 de abril
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 04/04/2024 20:40
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| Ricardo Paes Barreto vai assumir a cadeira do prefeito por conta de uma viagem a trabalho que João Campos (PSB) fará para os Estados Unidos (Foto: Ivaldo Reges) |
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, ocupará o cargo de prefeito do Recife entre os dias 5 e 9 de abril. Esta é a primeira vez que um presidente de Tribunal de Justiça assume o comando de uma prefeitura de uma capital.
Ricardo Paes Barreto vai assumir a cadeira do prefeito por conta de uma viagem a trabalho que João Campos (PSB) fará para os Estados Unidos.
O presidente do TJPE fica no cargo temporariamente pois de acordo com a legislação eleitoral, se por acaso a vice-prefeita do município, Isabella de Roldão, ou presidente da Câmara de Vereadores da capital, Romerinho Jatobá, assumirem o cargo de prefeito, não poderão se candidatar nas próximas eleições.
Como não havia previsão legal para casos como este, a Câmara de Vereadores do Recife aprovou, na última terça-feira, uma emenda à Lei Orgânica do Município colocando o presidente do TJPE na linha sucessória em casos de impedimento do presidente da Câmara.
O desembargador Ricardo Paes Barreto é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Em 2019, foi alçado a Doutor Honoris Causa em Direito pelo Centro Universitário Faculdade Osman Lins, entidade da cidade de Vitória de Santo Antão.
"Assumo a Prefeitura do Recife com muita honra e orgulho, procurando, nesses cinco dias, servir à população da capital do meu querido Estado com o mesmo empenho que dedico ao jurisdicionado pernambucano", disse Ricardo Paes Barreto.
A solenidade de transmissão do cargo do prefeito João Campos para o desembargador será nesta sexta-feira, às 12h30, na sede da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR).
O primeiro vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos, ficará à frente do Judiciário pernambucano no período de 5 a 9 de abril. Ele tomará posse como presidente às 16h, no Palácio da Justiça.
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