Habitação
Sem-teto fazem protesto na frente da prefeitura do Recife
MTST quer resolver problema de área do Governbo federal que foi ocupada na Zona Oeste
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 11/03/2024 11:17 | Atualizado em: 11/03/2024 13:09
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| Sem-teto protestaram na frente da prefeitura (Foto: Rafael Vieira/DP) |
Sem-teto protestaram na frente da Prefeitura do Recife, na manhã desta segunda (11), no Cais do Apolo, no Centro.
Representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) pedem uma solução para 400 famílias da Ocupação Companheiro Lourenzon, localizada no Engenho do Meio, na Zona Oeste da cidade.
O MTST alega que as famílias estão na área do Governo Federal desde 2023.
No entanto, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) entrou com uma reintegração de posse, que aguarda decisão da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE).
O movimento informou, pelas redes sociais, que começou uma campanha para arrecar donativos para ficar na frente da prefeitura.
Os sem-teto esperam ser recebiso por integrantes da administração municipal.
"É urgente que a prefeitura e os órgãos responsáveis se mobilizem e deem o que é de direito para essas famílias: teto. Nesta mesma semana o Recife completa 487 anos mas não temos o que comemorar, são 487 aniversários em que a população do Recife sofre com déficit habitacional. Uma verdadeira tristeza e revolta", afirma o MTST, ns redes sociais.
O que diz a prefeitura
Por meio de nota, a prefeitura do Recife disse que o terreno é de posse da União e que se mantém aberta ao diálogo com os movimentos sociais.
"Por solicitação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no final de 2023, a Secretaria de Habitação esteve na ocupação Companheiro Lourenzon para, em parceria com o MTST, fazer um levantamento das famílias e cujos dados foram repassados à UFPE", afirmou.
Programas
A Secretaria de Habitação do Recife lembra que a Prefeitura está com os chamamentos públicos em andamento para a construção de 1.460 unidades habitacionais aprovadas no programa Minha Casa, Minha Vida FAR. No ano passado, o município entregou 824 unidades habitacionais do Encanta Moça I e II, no Pina, e Sérgio Loreto, em São José, e planeja realizar a entrega das 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II no primeiro semestre deste ano. Além disso, já foram iniciadas as obras de 256 novas unidades no Pilar e outras 75 no Monteiro.
Além da construção de novos conjuntos residenciais, a Prefeitura do Recife também está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.4120,00) até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia.
Já o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade. O programa vai oferecer unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independência e autocuidado dos beneficiários. O objetivo principal é contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve atender a requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os vários benefícios deste programa, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias. Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.
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